PGE disponibilliza cartilha informativa sobre medidas de combate ao novo Coronavírus
A partir desta quinta-feira (30), a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disponibiliza à população a cartilha virtual “Medidas de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus”, que traz informações sobre o decreto estadual 609/2020, de forma simples e objetiva, para ajudar no entendimento da legislação. A cartilha pode ser acessada por qualquer pessoa pelo site da instituição
O material está disponível na aba 'Conteúdos', onde também há detalhes específicos de legislações, pareceres, minutas e editais relacionados ao enfrentamento do combate à covid-19. Acesse aqui.
A cartilha será atualizada periodicamente, na medida em que novas publicações forem sendo incluídas no decreto pelo governo do Estado. A última atualização foi feita no início dessa semana.