Governo do Pará divulga expediente nos órgãos públicos nos dias de Carnaval

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informa que, em razão do feriado de Carnaval, torna facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Executivo Estadual na segunda-feira (16), terça-feira (17) e quarta-feira (18), até às 12h.

A medida consta do Decreto n° 5.122, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.475, em 22 de dezembro de 2025.

Com o Decreto em vigor, a prestação de serviços nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço, para garantir o atendimento à população.