Expediente nos órgãos estaduais será facultado nos dias 20 e 21 de novembro

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultado, nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. 

A medida está amparada pelo Decreto de n°4.464, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de n° 36.131.

Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.