Secult republica edital para Pontos e Pontões de Cultura da PNAB

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) republicou, nesta segunda-feira (10), o Edital de Fomento à Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O edital conta com um investimento total de R$ 5 milhões, destinados à seleção de 40 projetos, divididos em duas categorias: Pontos de Cultura (10), com financiamento de até R$ 50 mil por projeto, e Pontões de Cultura (30), com valores de até R$ 150 mil. 

As inscrições estão abertas no site mapacultural.pa.gov.br e seguem até 5 de março. Podem participar entidades sem fins lucrativos com CNPJ e, no mínimo, três anos de atividade cultural comprovada.

A republicação considera as diretrizes do Ministério da Cultura (MinC) para editais de fomento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que estabelecem a necessidade de formalização jurídica dos Pontos e Pontões de Cultura por meio do Termo de Compromisso Cultural (TCC), conforme o modelo definido para os editais da PNAB. Além disso, leva em conta o contexto estadual, que apresenta um número reduzido de iniciativas com essa formalização.

Ainda esta semana, a Secult lançará um edital de premiação, destinado a 183 Pontos de Cultura e coletivos culturais. Esse edital contemplará iniciativas com valores de até R$ 30 mil e será voltado para pessoas físicas, dispensando a exigência de CNPJ.