State sanctions law that regulates intermunicipal public passenger transport in small vehicles, the shared taxi. See this and other highlights:
ENEM 2025
Concurso Nacional Unificado finaliza 2ª etapa sem registro de ocorrências, neste domingo (7)
07/12/2025 18h22
CULTURA E DIVERSÃO
Novo Mangueirão é o espetáculo em noite histórica de magia da música nordestina
07/12/2025 15h33
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Iasep lança plataforma de telemedicina com especialidades médicas para segurados
07/12/2025 13h46
ENEM 2025
Entrega dos malotes das provas da 2ª fase do Enem foi concluída na manhã deste domingo
07/12/2025 11h52
SAÚDE
Sespa informa funcionamento dos serviços de saúde no feriado de segunda-feira (8)
07/12/2025 11h42
SEGURANÇA PÚBLICA
Segup coordena as ações de segurança para a 2ª fase do Concurso Nacional Unificado
07/12/2025 11h36
FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende móveis e eletrodomésticos em Dom Eliseu
07/12/2025 09h31
UM ANO DE SOLUÇÕES
Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica capacita mais de 2 mil estudantes e professores
07/12/2025 08h00
