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Coselho estadual de meio ambiente aprova resolução que prevê licença ambiental emergencial
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12/04/2019 18h51
A edição extra do Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (12), publica a Resolução nº 146, de 11 de Abril de 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O texto dispõe sobre o licenciamento emergencial em ações de restabelecimento de serviços essenciais em casos de calamidade pública e situação de emergência. As ações, que envolvem obras de infraestrutura e civis, para a recuperação de direitos básicos dos paraenses, facilitarão o andamento das obras emergenciais necessárias após o desabamento da ponte do rio Moju.
FOTO: ASCOM / SEMAS
DATA: 12.04.2019
BELÉM - PA
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A edição extra do Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (12), publica a Resolução nº 146, de 11 de Abril de 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O texto dispõe sobre o licenciamento emergencial em ações de restabelecimento de serviços essenciais em casos de calamidade pública e situação de emergência. As ações, que envolvem obras de infraestrutura e civis, para a recuperação de direitos básicos dos paraenses, facilitarão o andamento das obras emergenciais necessárias após o desabamento da ponte do rio Moju.
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A edição extra do Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (12), publica a Resolução nº 146, de 11 de Abril de 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O texto dispõe sobre o licenciamento emergencial em ações de restabelecimento de serviços essenciais em casos de calamidade pública e situação de emergência. As ações, que envolvem obras de infraestrutura e civis, para a recuperação de direitos básicos dos paraenses, facilitarão o andamento das obras emergenciais necessárias após o desabamento da ponte do rio Moju.
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A edição extra do Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (12), publica a Resolução nº 146, de 11 de Abril de 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O texto dispõe sobre o licenciamento emergencial em ações de restabelecimento de serviços essenciais em casos de calamidade pública e situação de emergência. As ações, que envolvem obras de infraestrutura e civis, para a recuperação de direitos básicos dos paraenses, facilitarão o andamento das obras emergenciais necessárias após o desabamento da ponte do rio Moju.
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