Sefa apreende mais de 17 toneladas de mel de abelha em Cachoeira do Piriá
Carga em carreta apreendida no nordeste paraense foi avaliada em R$ 241 mil
Fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, apreenderam, no dia 27/03, 17 toneladas de mel de abelha avaliadas em R$ 241.527,00.
O condutor de uma carreta apresentou nota fiscal de mel de abelha informando que a carga era remessa para fim específico de exportação, com origem em Ourém-PA e destino a Araranguá-SC.
"A fiscalização fez a verificação física na mercadoria: eram 59 tambores com 17.476 kg de mel de abelha. Na análise da documentação fiscal, e em consulta ao sistema, não foi encontrado no cadastro do contribuinte o regime especial de exportador, obrigatório para esse tipo de operação, conforme determina a legislação tributária”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, no valor total de R$ 241.527,99, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa no valor de R$ 40.576,70.
