Lei autoriza eventos no espaço escolar por meio da Escola Bíblica de Férias
Na decisão do poder Executivo, a Seduc pode disponibilizar a estrutura da rede pública estadual de ensino infantil nos meses de janeiro e julho.
Na decisão do poder Executivo, a Seduc pode disponibilizar a estrutura da rede pública estadual de ensino infantil nos meses de janeiro e julho.