Consep realiza eleição para ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) realiza, nesta terça-feira (16), eleição para o cargo de Ouvidor do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds). Ao todo, quatro candidatos se inscreveram para concorrer à cadeira, após a publicação do Edital de Convocação no último dia 5 de junho de 2019. Os candidatos são representantes de entidades ou associações credenciadas junto ao Sieds, que preencheram os requisitos junto às suas instituições, conforme determina a legislação.

O ouvidor tem como papel, promover a valorização dos diretos e garantias individuais e coletivos contra atos ilícitos praticados por servidores da segurança pública. O ouvidor é o acesso da sociedade ao sistema de segurança, além de amparar e acompanhar as ações.