Estado debate gestão municipal durante Simpósio no Hangar
O governo do Estado participa, nesta segunda-feira (25), do Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, às 14h30, em Belém. O evento terá palestra do governador Helder Barbalho, que discutirá com as autoridades o papel da gestão municipal para os próximos anos.
O Simpósio busca oferecer capacitação e orientações técnicas para prefeitos, vereadores e equipes de transição que assumem os mandatos em janeiro. Gestores dos 144 municípios paraenses vão se reunir com os conselheiros e a equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), autoridades federais e estaduais. Participarão, também, os atuais gestores de prefeituras e câmaras de vereadores do Pará e os eleitos no pleito de outubro de 2024, para gerir os municípios nos próximos quatro anos.
O Simpósio debaterá o funcionamento das estruturas municipalistas do executivo e do legislativo com as obrigações legais que os gestores precisam cumprir nas transições de mandatos e no início das gestões a partir de janeiro de 2025, a fim de que a população tenha a continuidade dos serviços públicos e prefeitos, secretários, presidentes de fundos municipais e demais gestores tenham conhecimento técnico para exercer seus cargos e funções.
Palestrantes - Além do governador do Pará, Helder Barbalho; o evento terá palestras do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; ministro do STF, André Mendonça; ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral; ministro Antônio Anastasia, do TCU; o conselheiro aposentado do TCMPA, Sérgio Leão; e os servidores da Corte de Contas, Raphael Maués e Luiz Fernando Costa.
Porta-voz: governador Helder Barbalho.