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Em Belém, Estado faz coletiva sobre participação do Pará na COP29

Por Governo do Pará (SECOM)
04/11/2024 15h23
Abertura: 06/11/2024 11h00
Encerramento: 06/11/2024 12h00
Local: Palácio dos Despachos, Salão de Atos - sede do Governo do Pará
Endereço: Entrada pela Avenida Brigadeiro Protásio, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP)
Contatos: Ingo Müller – (91) 98111-5518 / Rosivaldo Almeida - (91) 98258-5756

Nesta quarta-feira, 6, às 11h, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, e o secretário de meio ambiente e sustentabilidade Raul Protázio Romão concederão uma entrevista coletiva no Salão de Atos do Palácio dos Despachos para falar sobre a participação do estado na COP 29, que será realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro. O evento em Baku será a conferência climática da ONU que antecede a COP30, cuja sede será Belém no mês de novembro de 2025.

Informações sobre os preparativos para a COP30 

Faltando um ano para a realização da COP30, o governo do Pará avança na preparação de Belém, que vai receber o evento entre 10 e 21 de novembro de 2025. No âmbito do governo do Estado estão em execução cerca de 30 obras estruturantes nos eixos de saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano. 

Além de assegurar a infraestrutura para a realização do evento, as obras em andamento trarão melhorias permanentes para a população local e para os visitantes. O orçamento do Pará para essas obras em 2024 soma R$ 4 bilhões, com recursos do Tesouro do Estado, de Itaipu Binacional e financiamento do BNDES.

A COP de Belém será a primeira Conferência do Clima realizada no Brasil e na região amazônica e também a primeira na floresta. Representantes de 190 países vão viver uma experiência imersiva na Amazônia enquanto discutem acordos e buscam soluções para preservar este e outros biomas e povos ameaçados pelas mudanças climáticas.

Sediar a maior conferência climática do planeta é a oportunidade de o Brasil e o Pará, que detém o segundo maior território da Amazônia, serem protagonistas nas discussões mundiais sobre o meio ambiente e a sustentabilidade. A COP30 será um marco com a revisão do Acordo de Paris, firmado em 2015, quando diversos países se comprometeram com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Para a realização do evento em Belém, toda a organização está sendo alinhada com a UNFCCC, atendendo os interesses da organização e do Brasil. 

Parque da Cidade

Em outubro de 2024, o Parque da Cidade, espaço onde será realizada a conferência, já estava com cerca de 70% das obras previstas para a COP30 concluídas. Construído em uma área de 500 mil m² de um antigo aeroporto, o parque é um dos grandes legados da COP para Belém e após a realização da conferência climática da ONU será entregue para uso da população.  O projeto final do parque contempla o museu da aviação, um centro de economia criativa, boulevard gastronômico, ciclotrilha e ecotrilha, áreas verdes preservadas, lago artificial e instalações esportivas voltadas para a promoção da qualidade de vida, lazer, cultura, arte e bem-estar.

Porto Futuro II

Cinco galpões cedidos pela Companhia Docas do Pará (CDP) ao governo do Estado estão sendo recuperados e vão ser transformados em um complexo de lazer e gastronomia, com um inovador polo de bioeconomia, que será um novo ponto turístico da cidade. Com espaço para valorização da cultura popular, do patrimônio imaterial, da história amazônica, das experiências gastronômicas e também da biodiversidade do Pará, o Porto Futuro II vai proporcionar uma experiência única para o visitante. Em outubro de 2024, mais de 40% das obras já estavam concluídas. Para homenagear a região e os povos tradicionais, o governo do Pará está construindo o Museu das Amazônias dentro do Porto Futuro II. O museu vai ocupar uma área de 3 mil m² com 1,9 mil m² de área de exposição. 

Infraestrutura urbana

As avenidas Doca e Tamandaré, localizadas em bairros históricos da capital (Reduto, Umarizal e Cidade Velha), serão requalificadas. Os projetos da Nova Doca e da Nova Tamandaré contemplam rede coletora de esgoto com tratamento de resíduos, áreas verdes, academia ao ar livre e ciclovia, valorizando a história dos rios que cortam a cidade até os dias atuais. As vias ligam pontos turísticos importantes de Belém, como Porto Futuro II, Estação das Docas, Hangar e Ver-o-Rio. 

Está sendo construído um Terminal Internacional de Cruzeiros, que vai receber os navios que funcionarão como hotéis flutuantes durante a COP. O terminal é um importante legado da conferência, abrindo espaço para que Belém se consolide como destino de navios transatlânticos. Também está em andamento um novo Terminal Hidroviário na Cidade Velha, que será uma importante conexão entre a cidade e as ilhas de Belém.

Mobilidade 

Estão em andamento obras de mobilidade, com destaque para a finalização do  BRT Metropolitano, que terá veículos à diesel modelo Euro 6, que emite 15 vezes menos carbono que os modelos atuais, e ainda modelos elétricos, que além de não emitirem gases de efeito estufa, produzem baixo nível de ruído sonoro. Vale destacar, ainda, a obra de ampliação da Rua da Marinha, localizada no Polígono da COP, que tem duas faixas de rolamento e passará a ter seis. A obra vai beneficiar a população de seis bairros, escoando o tráfego e melhorando a mobilidade.

Dois viadutos em construção em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, e outros dois na entrada da capital serão entregues para a COP30, contribuindo muito para o fluxo do trânsito durante o evento e vão melhorar bastante a mobilidade para quem circula na região.

Saneamento

O governo do Pará também está com uma série de obras de macrodrenagem em mais de 15 canais da grande Belém, beneficiando mais de 500 mil pessoas, com drenagem pluvial, esgotamento sanitário e paisagismo. Parte dos projetos envolve também a entrega de quadras de esporte, praças, playground e academia ao ar livre. O governo do Estado já entregou mais de 3 quilômetros de canais revitalizados: o canal do Tucunduba, o primeiro trecho do Canal da Mundurucus, um trecho do canal União e Timbó, e um trecho do canal da Gentil. 

Hospedagem

O governo do Pará trabalha em conjunto com os governos Federal e Municipal e também com a iniciativa privada para preparar Belém para receber a COP 30.  Uma série de soluções está em andamento para atender a demanda de hospedagem para o evento.

A ampliação da oferta de leitos para a COP30 será feita principalmente por meio de hospedagens temporárias, que estão sendo estruturadas para se tornarem conquistas permanentes para a cidade. 

As iniciativas envolvem navios cruzeiros, reforma de 17 escolas que serão usadas como alternativa de hospedagem no padrão de hostel, aluguel de temporada e parceria com plataformas de hospedagem para aumentar a oferta de leitos na capital. Por serem mundialmente conhecidas, as plataformas possibilitam a conexão do imóvel do paraense com as pessoas que desejam visitar o estado.

As iniciativas em andamento incluem ainda tendas climatizadas, vilas militares, espaço para comunidades indígenas e construções modulares de alto padrão, que serão transformadas em centro administrativo depois da COP. 

O Governo do Estado também está incentivando a modernização das instalações da rede hoteleira atual e isentou o segmento de ICMS nas compras internas e interestaduais para equipamentos como frigobar, televisão e ar-condicionado e também mobiliário. Também viabilizou a contratação de crédito por meio de parceria com o BNDES. Essa linha se estende a toda a cadeia do turismo, incluindo bares e restaurantes, além dos hotéis, para poderem investir na requalificação de seus negócios. São operações voltadas para micro, pequenos, médios e grandes empresários do setor. 

A rede hoteleira da capital está sendo ampliada com a construção de três novos empreendimentos de alto padrão por grupos internacionais que vão atender as categorias de público A e B. Um dos hotéis vai ocupar três galpões na área do Porto Futuro II, outro será instalado em um antigo prédio que pertencia à Receita Federal e o terceiro em Castanhal, na Região Metropolitana de Belém.

Qualificação

A COP30 trouxe visibilidade para o Estado, atraindo mais turistas, novos investimentos e desenvolvimento. O programa Capacita COP30 vai qualificar 22 mil trabalhadores através da oferta gratuita de 67 cursos nas áreas de turismo, gastronomia, infraestrutura e segurança do trabalho. O programa é uma parceria do Estado com 25 instituições e empresas privadas. Até outubro de 2024, o programa formou 4,5 mil trabalhadores que estão preparados para atuar nas áreas de qualificação.

Além de preparar mão de obra para o evento, esse já é um grande legado da COP30 para que Belém se consolide como um destino turístico internacional e também como porta de entrada para a Amazônia.

COP da Amazônia

No início de 2023, o governo federal apresentou a candidatura de Belém para sediar a  COP30. Durante a COP28, em Dubai, o Brasil foi anunciado como sede da COP30, e confirmou Belém como a cidade a receber o evento em 2025. 

O governo do Pará começou os preparativos com mais de um ano de antecedência e trabalha em conjunto com os governos federal e municipal e também com a iniciativa privada para preparar Belém para receber a COP30.  O governo do Pará tomou uma série de iniciativas, inclusive a contratação de consultoria para fazer o diagnóstico e mapear as soluções para a cidade sediar a COP. Também contratou um escritório de projetos para garantir o cumprimento de todos os prazos. 

Também criou o Comitê Estadual da COP30, que conta com uma equipe focada na realização da conferência e no acompanhamento das ações previstas no planejamento do governo para o evento.

Porta-voz: Hana Ghassan, vice-governadora do Pará e secretário de meio ambiente e sustentabilidade Raul Protázio Romão