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TERRAS E ASSUNTOS RURAIS

Estado garante regularização fundiária nos bairros do núcleo São Félix I e II, em Marabá

Por Governo do Pará (SECOM)
01/10/2024 14h47
Abertura: 01/10/2024 17h00
Encerramento: 01/10/2024 18h00
Local: Marabá
Endereço: Praça dos Sonhos, S/N, São Félix
Contatos: Ronan Frias (91) 99116-3667

O Governador do Pará, Helder Barbalho, estará nesta terça-feira, 1º, em Marabá, no sudeste paraense, garantindo a regularização fundiária aos moradores do núcleo São Félix I e II. O chefe do Executivo estadual vai assinar o Decreto de Desapropriação da área do impasse.

Por meio de vídeo nas redes sociais, o governador confirmou que o Estado vai desapropriar a área e assumir os custos. Após contato com a Procuradoria do Estado, juntamente com o Iterpa e a Cohab, foi dado ao Estado o aval para a desapropriação, o que garantirá a tranquilidade das famílias que ali residem há pelo menos quatro décadas.

Após a assinatura do documento e publicação, caberá à Companhia de Habitação do Estado e ao Iterpa a regularização de cada lote e futura emissão dos títulos definitivos de cada um, a exemplo do trabalho de regularização que já é feito em outros bairros de Marabá.

Porta-voz: governador do Pará, Helder Barbalho