Estado entrega títulos de regularização fundiária em dez comunidades de Igarapé-Miri 

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entrega nesta segunda-feira (24), às 18h, no município de Igarapé-Miri, na Região de Integração Tocantins, 737 títulos individuais de terra. As famílias de agricultores familiares beneficiadas agora terão acesso a direitos civis assegurados com a regularização, para investimento em desenvolvimento sustentável.

Na entrega, famílias das comunidades de Mariteua, Coré, Santo Antônio do Caji, Arapari, Ramal da Estradinha, Santa Maria do Icatu, Castanhal, Juteua, Ramal do Barroso e Trevo do Carapajó serão contempladas pelo trabalho do Iterpa, que implementa o Programa Regulariza Pará, política fundiária do governo do Estado, com o apoio das prefeituras. 

A partir do serviço prestado pelo Iterpa, desde 2019, o Governo do Pará já beneficiou mais de 23 mil famílias de produtores rurais, alcançando um aumento de 670% na regularização fundiária estadual. Com a titulação, é garantido acesso a incentivo à produção rural e fomento para o desenvolvimento sustentável nos mais de 100 municípios que já foram atendidos, em várias regiões.

Conceder titularidade definitiva de terras faz parte da diretriz do Iterpa de promover a política de regularização fundiária, a fim de assegurar o direito à propriedade rural e urbana, garantir segurança jurídica, combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, e assim promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, por meio de um novo modelo de gestão fundiária e territorial no Pará.

Porta-voz:

Bruno Kono - presidente do Iterpa

Texto: Shirley Moura - Ascom/Iterpa