Governador Helder Barbalho entrega benefícios habitacionais em Almeirim

O Governo do Pará vai realizar a entrega de mais benefícios habitacionais do programa "Sua Casa", às famílias paraenses. Desta vez, 382 famílias do município de Almeirim, na Região do Baixo Amazonas, serão contempladas com os benefícios do Governo do Estado. A entrega será feita pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que estará em agenda na região.

O "Sua Casa" é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional. O programa foi criado pelo governador, Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 30 de dezembro de 2019. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população paraense, nos 144 municípios.

A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA coordena a seleção dos beneficiários, acompanha a obra e a execução das despesas do Programa.

O Programa consiste na concessão de dois benefícios: o auxílio para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, e auxílio pecuniário para a contratação da mão de obra para a execução do serviço para a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a redução da inadequação da moradia. 

Para participar, os interessados devem atender aos seguintes critérios:

I - Renda familiar de até três salários mínimos;

II - Não possuir outro imóvel;

III - Ser maior de dezoito anos ou emancipado;

IV - Ter família constituída com no mínimo dois integrantes;

V - Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal; e

VI - Comprovar que detém a propriedade ou posse mansa e pacífica do imóvel há mais de cinco anos.

As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais, podem ser atendidas de modo excepcional em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.

Porta-voz: governador do Pará, Helder Barbalho.