Estado assina, em Brasília (DF), Termo de Cooperação para Ação para Meninas e Mulheres do Marajó

O governo do Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinam, na tarde desta terça-feira (11), um Termo de Cooperação Técnica para realização do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”.

O objetivo é realizar ações integradas para prevenção e enfrentamento da violência, na região, a partir do fortalecimento do acesso à Justiça. A assinatura do Termo, em Brasília (DF), será durante plenária do Conselho Nacional de Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ, no YouTube.

A portaria nº 2238/2024-GP, de 22 de maio deste ano, instituiu um Grupo de Trabalho para executar, juntamente com as unidades judiciárias, os procedimentos necessários em casos de abusos e exploração sexuais. Além de melhorar  o acesso das vítimas de violência e exploração sexual à serviços de apoio e assistência jurídica, a ação prevê a capacitação de profissionais do sistema de justiça local e também dar auxilio a unidades judiciárias no julgamento e nas baixas processuais dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crimes contra crianças e adolescentes e infância e juventude. 

Coletiva de Imprensa - Antes da assinatura, o governador Helder Barbalho participa, remotamente, da Coletiva de Imprensa com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aluísio Mercadante e o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) (CAF), Sérgio Díaz-Granado.

A coletiva tratará sobre o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a implantação do Museu das Amazônias, a ser entregue no âmbito da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, em novembro de 2025. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do BNDES no YouTube: youtube.com/bndes.

Porta-voz: governador Helder Barbalho.