Estado entrega mais de 300 títulos de propriedade com registro em cartório em Castanhal
Nesta quinta-feira (13), o governador Helder Barbalho, por meio da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), entregará 306 títulos de propriedade com registro em cartório para famílias pré-selecionadas que moram no núcleo Jaderlândia, na cidade de Castanhal, localizada na região nordeste paraense. O evento será realizado a partir das 9h na praça Estrela, na área central do município.
O projeto Jaderlândia é um dos pontos focais de regularização fundiária urbana no Pará. O Núcleo Urbano em questão tem uma área de 1.604.748,29 m². Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em dez setores. Essa será a quarta vez que a Cohab realiza entregas de títulos registrados para os moradores do Jaderlândia.
De acordo com a Cohab, com a entrega desta quinta-feira, a atual gestão estadual totalizará a entrega de 1.399 títulos de propriedade com registro em cartório para famílias moradoras de Castanhal, desde de 2019. No mesmo período a Companhia de Habitação realizou entregas também nas cidades de Marabá e Redenção, totalizando neste dia 13 de outubro, 2.159 famílias beneficiadas com ações de regularização fundiária no Pará.
O projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária pela Prefeitura Municipal de Castanhal. Em seguida, toda a documentação foi encaminhada ao cartório para registro da cidade, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. As equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores para que, em breve, novas entregas sejam realizadas.
A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes que se tornam proprietários, além do documento atestar a metragem e localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito que utilizam a propriedade como garantia legal.