Pautas


Semas e Incra assinam acordo de cooperação técnica em Marabá

Por Bruna Brabo (SEMAS)
Abertura: 25/11/2021 16h00
Encerramento: 25/11/2021 17h00
Local: Sede do Incra no município de Marabá, sudeste do estado.
Endereço: Av. Amazônia, s/n - bairro Amapá
Contatos: Bruna Brabo/Ascom Semas: (91) 99187-1020

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irão assinar nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica para acelerar o processo de regularização ambiental de terras em áreas de assentamento federais, além de garantir suporte para os processos de regularização fundiárias nessas áreas. 

O acordo também permitirá a assistência técnica rural à produtores do programa Territórios Sustentáveis que estejam nos Assentamenos Federais. 

Com o acordo, será possível a execução de todos os instrumentos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de forma mais eficiente e com maior segurança jurídica tanto nas áreas de implementação do Programa Territórios Sustentáveis quanto no Programa Regulariza Pará, componentes do PEAA.