Governo do Estado assina acordo de cooperação com entidade gestora do Fundo Amazônia Oriental
Nesta segunda-feira (04), o Governo do Pará assina o Acordo de Cooperação com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para captação, execução e prestação de contas de recursos do Fundo Amazônia Oriental (FAO).
O Fundo Amazônia Oriental é um mecanismo privado, reconhecido pelo Governo do Pará como instrumento de alcance das metas fixadas em políticas públicas estaduais, de maneira perene, mas com especial atenção aos compromissos firmados pelo Estado até 2036.
Durante o evento também será anunciada a primeira doação de recursos para o FAO. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) será responsável pela captação, execução e prestação de contas de recursos na ordem de R$ 300 milhões iniciais nos próximos quatro anos. Os investimentos serão voltados para ações ligadas ao Plano Estadual Amazônia Agora, como o combate ao desmatamento e a descarbonização das atividades econômicas no estado, recomposição florestal e investimentos em ativos de bioeconomia e serviços ambientais no Pará.
O Comitê Gestor do FAO (CGFAO), presidido pelo Governador Helder Barbalho, é a instância máxima dentro do desenho de Governança do Fundo da Amazônia Oriental. É o CGFAO a instância responsável por definir as diretrizes e prioridades que o Fundo terá, bem como acompanhar e supervisionar a execução da Entidade Gestora, neste caso o Funbio, recentemente selecionado (ver Decreto Est. 346/2019).