Pautas


Pará é primeiro estado da Amazônia a aderir campanha mundial para descarbonização até 2050

Por Bruna Brabo (SEMAS)
Abertura: 04/08/2021 10h00
Encerramento: 04/08/2021 12h00
Local: Brasília
Endereço: B Hotel - Avenida SHN Q 5 BL J Lote L - Asa Norte, Brasília - DF, 70705-100, Brazil.
Contatos: Nathalia Kahwage (Secom): 91 98547-1206 / SECOM: 91 3202-0900

O estado do Pará, visando reafirmar o compromisso na gestão ambiental, será o primeiro estado da Amazônia a aderir à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global. O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizam o acordo nesta quarta-feira (04), em Brasília. 

O Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.

O Governo do Pará ressalta a importância do pioneirismo da Amazônia e da união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global. A adesão à campanha está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020).

O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.

No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará torna-se o 2º Estado a aderir à campanha. Até então, apenas Minas Gerais havia ingressado neste movimento.

Articulação

Além de aderir à campanha Race To Zero, ainda na manhã do dia 04 o Pará deverá ingressar formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, incluindo a captação de recursos técnicos e financeiros para esse fim.  

O Estado do Pará ocupa a incômoda posição de 1º colocado no ranking de emissões de Gases de Efeito Estufa do Brasil, país que, por sua vez, tem sido o 6º maior emissor do planeta. Com isso, o Governo do Pará compreende que as bases dos compromisso com as agendas ambiental e de desenvolvimento local são chave para uma resposta efetiva da Amazônia à crise ambiental global.

No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia, especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia,acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.

O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir que a construção de um futuro sustentável e inclusivo passa pelo desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidadesamazônicas.

 

Ações em curso

Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, foi criado o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado do Pará.

O objetivo das ações é tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação. 

Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já estava promovendo como Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.