Territórios Sustentáveis inicia nova etapa de ações com os produtores rurais em São Félix
Na próxima quarta-feira, 30 de junho, o governador Helder Barbalho e gestores de secretarias e órgãos ambientais executores do programa Territórios Sustentáveis estarão no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, para iniciar mais uma etapa dos trabalhos de incentivo sustentável aos produtores rurais da região. Serão lançadas a Ação Cacau no Xingu e a linha de crédito do Banpará-Bio, além da entrega de 165 títulos de terras para produtores rurais.
CACAU
A ação Cacau no Xingu, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), pretende aumentar a renda e a atividade do produtor rural e fazer a restauração florestal de forma produtiva. Serão implementados cerca de 450 hectares de sistema agroflorestais, com o plantio de cacau na região, para garantir desenvolvimento socioeconômico por meio de oportunidades ao pequeno produtor.
Os produtores que vão operar os sistemas florestais são beneficiários do programa TS e terão a assistência técnica da Emater. Os beneficiados já possuem diagnóstico de suas propriedades e a análise técnica de seu Cadastro Ambiental Rural (CAR).
BANPARÁ-BIO
O lançamento de linhas de crédito do Banpará aos produtores rurais do TS, por meio do Banpará-Bio, quer estimular o aumento da produtividade no campo e manter a floresta em pé. O valor do investimento é de até R$ 400.000,00, com prazo de 10 anos e carência de 48 meses. O valor liberado para cada produtor rural será calculado de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Emater. Desta forma, o processo para a liberação dos valores é feito com maior eficiência e celeridade.
TÍTULOS
Por meio das ações do Iterpa no Programa Territórios Sustentáveis, o Governo do Estado entrega 165 títulos de propriedade de terra a produtores rurais de São Félix do Xingu, na região do Araguaia. Com esta entrega, o Iterpa já titulou aproximadamente 400 produtores rurais que aguardavam por muito tempo a sonhada regularização fundiária das suas terras.
MAIS
Dentro do Plano Estadual Amazônia Agora, a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (TS) foi instituída pelo Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019, com o objetivo de cumprir compromissos globais de desenvolvimento sustentável, as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em âmbito estadual.
As diretrizes são a conservação do capital natural; a promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal; e a recuperação de áreas alteradas e degradadas. O Territórios Sustentáveis foi desenhado considerando a necessidade de um impulso socioeconômico nas regiões mais afetadas pelo desmatamento.
ENTREVISTADOS
Governador do Pará, Helder Barbalho;
Secretário Adjunto e Coordenador TS / Semas, Raul Protázio;
Presidente do Iterpa, Bruno Kono;
Presidente do Banpará, Brasilino Assunção