Pautas


Decreto do Estado vai auxiliar famílias prejudicadas pelos alagamentos na Grande Belém

Por Bettina Florenzano (SECOM)
Abertura: 16/03/2020 15h00
Encerramento: 16/03/2020 17h00
Local: Palácio do Governo
Endereço: Av. Dr. Freitas, 2.531. Bairro do Marco - Belém/PA
Contatos: Secom: Jackie Carrera (91) 99111-8348

O governador Helder Barbalho assina, nesta segunda-feira (16), um decreto que regulamenta a concessão de benefícios eventuais às famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência, ocasionadas pelas fortes chuvas que vêm castigando a Região Metropolitana de Belém.

O programa vai destinar recursos, no valor de até um salário mínimo, para colaborar com a reconstrução da vida de famílias que tiveram perdas causadas pelos alagamentos. O benefício poderá ser solicitado mediante a apresentação de laudos técnicos, emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que comprovem os prejuízos.

Nesta segunda-feira (16), será decretada situação de emergência na Região Metropolitana de Belém. O objetivo é permitir que ações em diversos pontos da cidade sejam realizadas com mais agilidade. As secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), de Transportes (Setran), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Cultura (Secult), Planejamento (Seplad), Corpo de Bombeiros e Companhia de Habitação do Pará (Cohab) estarão envolvidas nas ações emergenciais realizadas pelo governo do Estado.