Governo do Pará participa de agenda sobre o projeto "Abrace o Marajó" em Brasília

O Governador do Pará, Helder Barbalho, participa, junto com demais autoridades brasileiras, na tarde desta terça-feira (03), da apresentação do projeto piloto “Abrace o Marajó”, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Em 24 de outubro de 2019, uma portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos instituiu a criação do Projeto Piloto “Abrace o Marajó” como estratégia de promoção e defesa dos direitos humanos nos 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

O projeto visa ampliar o acesso e o alcance das políticas de direitos para a população do Marajó, com foco no fortalecimento da família por meio da melhoria da qualidade dos serviços de promoção e proteção da vida, desde a concepção, da mulher, da família e dos direitos humanos.

São eixos de atuação do projeto a equipagem e capacitação de conselhos tutelares e de direitos; promoção e defesa dos direitos humanos, incluídos os direitos da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio. Além do mais, o enfrentamento e o combate as diversas formas de violações de direitos humano e o fomento ao registro civil de nascimento também fazem parte do programa. 

Para a execução do "Abrace o Marajó" poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas.