Governo do Pará e Ministério de Infraestrutura assinam contrato de arrendamento de áreas portuárias
O governador Helder Barbalho irá se reunir com Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, CPH, para assinar o arrendamento de 6 áreas de portos de Belém e Vila do Conde. O valor total de investimento nos terminais – cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e uma no Porto de Vila do Conde, será de R$ 430 milhões pelo prazo de concessão. Todas as áreas são destinadas à movimentação de combustíveis.
VILA DO CONDE – O Terminal Químico de Aratu SA Tequimar / Itaú CV SA arrematou a área VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), por R$ 180.513.000. O terminal VDC12 terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
A previsão de investimentos na área é de R$ 126,3 milhões. Destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis da área será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
BELÉM – As cinco áreas de Miramar, no Porto Organizado de Belém, também destinadas à movimentação e armazenamento de granéis líquidos, vão receber investimentos do setor privado. A área BEL 02A foi arrematada pelo Consórcio Latitude por R$ 40.006.500 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões. Já a BEL 02B foi arrematada pela Petróleo Sabbá/Socopa Corretora Paulista S/A por R$ 60.005.000. A previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento das duas áreas é de 15 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
O consórcio Ipiranga Produtos de Petróleo SA/Ativa SA CTCV levou a área BEL 04 por R$ 87.121.000. O prazo de arrendamento é de 15 anos e investimentos previstos são de R$ 11,6 milhões.
Já a área BEL 08 foi arrematada pelo consórcio PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A por R$ 50.001.000. Os investimentos previstos são de R$ 89 milhões.
A área BEL 09 ficou com a Petrobras Transportes SA Transpetro/ RJI CTVM LTDA por R$ 30.283.000. A empresa terá que investir R$ 128 milhões. As duas áreas tem prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos. Mas o contrato deste só será assinado em janeiro.