Pautas


Procon discute reajuste da mensalidade escolar

Por Claudiane Santiago (SEJUDH)
Abertura: 03/12/2019 09h00
Encerramento: 03/12/2019 11h00
Local: Sede do Procon
Endereço: Lomas Valentinas, 1150, entre Visconde de Inhaúma e Marquês de Herval - Pedreira
Contatos: Daniela Condurú (Ascom Sejudh) 99804-7036

Com a aproximação do início do ano letivo 2020, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), tomou a iniciativa de convocar para uma reunião nesta terça-feira (3), a partir das 09 h, representantes de órgãos que atuam em defesa do consumidor, com o objetivo de coibir abusos nas mensalidades escolares do próximo ano.

A proposta é resguardar os pais que têm filhos matriculados em instituições de ensino particulares para evitar possíveis reajustes abusivos das mensalidades que serão cobradas em 2020.

O momento contará com a presença da Associação dos Pais e Alunos, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).