Apresentação das estratégias para redução da mortalidade materna

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apresentará as Estratégias para cumprimento do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no Estado do Pará, que tem como madrinhas a esposa do governador Helder Barbalho, Daniela Lima Barbalho, e a esposa do vice-governador Lúcio Vale, Andréa Vale.

A solenidade de abertura será presidida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, e contará com a presença da representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Socorro Gross, e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins.

O governador Helder Barbalho lançou o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, no dia 19 de setembro, durante a inauguração do Hospital Regional Abelardo Santos, na mesma ocasião em que ele assinou o decreto 310, que instituiu o cofinanciamento estadual para a APS no valor de R$ 24 milhões para aporte aos municípios, e o secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, assinou a portaria 680 que regulamenta o decreto 310.

O decreto tem o objetivo de fortalecer as ações destinadas a melhorar a qualidade da atenção às gestantes, às puérperas e àquelas mulheres em risco reprodutivo, com vistas à redução da mortalidade materna em todo o Pará, enquanto a portaria estabelece os critérios para acesso aos recursos e as metas que os municípios precisam alcançar para a manutenção do recebimento do recurso.

A assinatura do Pacto Pela Redução da Mortalidade Materna é o primeiro passo para que as Secretarias Municipais de Saúde tenham acesso ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária em Saúde, com valores transferidos do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, compondo o financiamento tripartite da APS. Dos 144 municípios, 141 já firmaram o compromisso com a Sespa. Só faltam os municípios de Belém, Mãe do Rio e Tracuateua.