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Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu será entregue com mais de 600 vagas

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
Abertura: 04/11/2019 11h00
Encerramento: 04/11/2019 13h00
Local: Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu
Endereço: Rodovia Transamazônica km 18, Avenida Rio Fresco, Lote 03, Quadra 28, Setor 12 / bairro Jardim Novo Planalto – Vitória do Xingú-Pará
Contatos: Layse Coelho (Chefia de Reportagem / Secom): (91) 98147-9717
Larissa Noguchi (Secom): (91) 98091-8324

Garantindo o distensionamento do cárcere e um sistema de qualidade, o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, será entregue no próximo dia 4 de novembro. A construção durou, aproximadamente, seis anos, sob responsabilidade da empresa Norte Energia. A cerimônia de inauguração contará com a presença do governador Helder Barbalho, do secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e demais autoridades.

O Complexo Penitenciário irá reforçar o sistema prisional do Pará com mais 612 vagas e ficará no município de Vitória do Xingu, próximo a Altamira. Serão três unidades: uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A nova prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa.

A obra vai ser entregue após tratativas do governo do Estado, retomadas em 2019. Ao longo desse tempo, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) atua de forma efetiva para solucionar a questão da superpopulação no cárcere, além de executar a política de reinserção social, evitando que presos voltam ao mundo da violência. Internos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) serão transferidos para o novo complexo, o que acarretará em melhores condições para cumprimento de pena e melhor infraestrutura.

As atividades do complexo serão realizadas com o uso dos novos procedimentos de segurança e portarias estabelecidas pela Susipe. Seguindo as diretrizes do sistema federal, com base no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as casas penais do complexo serão lotadas com agentes penitenciários concursados e treinados por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua do Estado desde julho de 2019. O novo complexo será gerido com base na disciplina, controle do cárcere e padronização do sistema.

Histórico
O contrato para construção foi assinado com a empresa Arteplan em setembro de 2013, mas devido a atrasos causados pela construtora, só foi iniciada no segundo semestre de 2014. Em 25 de julho de 2016, a empresa abandonou o canteiro de obras, paralisando todos os serviços. Na época, a ala feminina estava com 80% dos trabalhos concluídos; a masculina, com 65%, e a unidade do semi-aberto com 46%. As obras de urbanização tinham apenas 5% dos serviços realizados. Em 5 de novembro de 2018, a Norte Energia assinou um termo de encerramento e destinou R$ 15 milhões para a finalização do complexo, que é uma contrapartida da empresa pela hidrelétrica de Belo Monte.

TerPaz – Além de executar a política penitenciária e de segurança, o governo do Estado, por meio do Programa Territórios Pela Paz (Terpaz), lança mão de diversas estratégias para o enfrentamento da violência nas áreas mais vulneráveis da Região Metropolitana de Belém. O projeto vem sendo implementado desde o mês de junho, com resultados já visíveis.

O programa associa ações de segurança pública, com a presença ostensiva de forças policiais, com políticas públicas, com a presença maciça das secretarias de Estado, como de saúde, trabalho e renda, ciência e tecnologia, entre outras, coordenado pela secretaria de Articulação da Cidadania (Seac).