Audiência pública do MEC debate educação indígena no Pará

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realiza nesta quarta-feira (18), em Belém, a “Audiência Pública sobre a Educação Escolar Indígena”. Na capital paraense, será o quinto encontro realizado pelo órgão federal. O evento ocorre de 8h às 16h, na Uepa, em Belém.

A audiência tem os seguintes objetivos: construir o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Indígena – Pnnei, e possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e organizações indígenas na elaboração e definição do plano.

A proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do País. As audiências terão os seguintes eixos de debate: regulamentação e gestão da oferta da educação indígena; práticas pedagógicas e material didático; valorização e formação de professores indígenas; infraestrutura escolar; sistema de avaliação e oferta de ensino superior.

Os encontros fazem parte do processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), realizada no ano passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas prioritárias.

No Pará, o público-alvo são professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistema de ensino estadual e municipal; instituições de ensino superior, secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena.