Seirdh realiza 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realiza nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Com o tema "Escravo Nunca Mais", o evento ocorre no Auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama) da Alcindo Cacela, e é alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no dia 28 de janeiro. O seminário será realizado no dia 28, das 13h às 18h, e no dia 29, das 8h às 18h.
O objetivo é fortalecer as políticas públicas de prevenção, combate e erradicação do trabalho análogo à escravidão e vai contar com a presença de integrantes de órgãos públicos, sociedade civil, sindicatos e profissionais da área, além de acadêmicos de instituições de ensino superior públicas e privadas.
Entre os assuntos do seminário, está o debate sobre a importância do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA). O Pará foi o primeiro estado da região Norte a instituir o Fundo, que tem a finalidade de ser um instrumento público de captação de recursos para apoio às ações de prevenção e repressão às graves violações de direitos e garantias de trabalhadores de áreas rurais e urbanas.
O 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo tem o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Pará, Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA), Unama, Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Confira a programação:
28/01
14h30 - Cerimônia de Abertura
15h30 - Encerramento da cerimônia de abertura e apresentação cultural
16h - Mesa Temática: Racismo e Trabalho Escravo no Estado do Pará
Palestrantes: Profa. Dra. Sandra Laurine – UFPA e Joelma Belém (Diretora de Igualdade Racial- Seirdh)
Mediador: Valdinei Gomes – Seirdh
17h30 - Mesa Temática: Trabalho Escravo Contemporâneo no Filme Pureza: O Papel do "Gato" no Aliciamento
Palestrantes: Josenilda Silva e Júlia Gracielle Rezende de Souza – DPE
Mediador: Yan Rocha – Sodireitos
19h - Apresentação Cultural e coffee break
29/01
8h30 - Mesa Temática: Trabalho Escravo na Amazônia: Cadeia de Valor do Ouro e da Pecuária.
Palestrantes: Irina Bacci – PADF e Vitor Camargo - UNODC;
Mediador: Leila Silva - PADF
10h - Mesa Temática: Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migração (apresentação da Pesquisa do Trabalho Escravo e Migração - Irlana Moares- SODIREITOS)
Palestrantes: Dr. Ricardo Dib Taxi ICJ/UFPA e Leila Silva - PADF
Mediador: Desembargador Dr. Francisco – TRT 8ª Região
11h30 - Mesa Temática: Funtrad como Instrumento de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
Palestrante: Dr. Jonatas Andrade, juiz do Trabalho e Representante do CNJ, e Dra. Roberta Santos, juíza do Trabalho e representante da AMATRA 8ª Região
Mediador: Desembargadora Suzy Cury - TRT 8ª REGIÃO
13h – Brunch
14h20 - Mesa Temática: Trabalho Escravo e a Garantia de Direitos às Vítimas de Trabalho Escravo
Palestrantes: Jomar Lima (SRTE) e Saulo Matos– CCTE/UFPA.
Mediador: Marcos Teixeira – DPU
15h50 - Mesa Temática: O Papel do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. E Projeto Estratégico Reação em Cadeia: Atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas.
Palestrantes: promotora Herena Melo – MPPA e Silvia Silva – MPT
Mediador: juíza do Trabalho Dra. Roberta Santos - AMATRA 8ª Região
17h20 - Mesa Temática: Fluxo Estadual e Protocolo de Atendimento à Vítimas de Trabalho Escravo
Palestrante: Sílvia Assunção (Gerente Seirdh) e José Amaral - PADF;
Mediador: Sheila - Seaster
18h50 - Agradecimentos e certificações do Seminário