Estado realiza 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

O Governo do Pará realiza, nos dias 2 e 3 de outubro, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, no ICJ (Instituto de Ciências Jurídicas) e ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O evento reunirá representantes da sociedade civil, do poder público e de movimentos sociais.

A conferência estadual é uma das etapas preparatórias para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para ocorrer no mês de dezembro, em Brasília (DF). Em Belém, durante os dois dias de programação, com base no tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, serão discutidas propostas que deverão subsidiar as políticas públicas no Pará, e integrar o caderno nacional de deliberações, além da eleição de 36 delegados que representarão o estado na etapa nacional.

Nesta quinta-feira (2), a conferência magna será realizada por Élida Lauris, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Os debates estarão alinhados aos seis eixos temáticos definidos: “Enfrentamento das Violações e Retrocessos”, que inclui combate à violência, ao racismo, à intolerância religiosa e à discriminação contra grupos vulnerabilizados.

Também serão debatidos temas como “Democracia e Participação Popular”, com foco no fortalecimento de conselhos, liberdade de expressão e combate à desinformação; “Igualdade e Justiça Social”, abordando políticas de inclusão, combate à pobreza e promoção da equidade racial e de gênero; “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, que trata da proteção de comunidades tradicionais e dos impactos das mudanças climáticas; “Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional”, voltado ao fortalecimento de mecanismos globais de defesa dos direitos fundamentais; e “Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos”, que busca consolidar conselhos, sistemas e órgãos de promoção e defesa dos direitos no país.

A conferência estadual pretende ampliar o diálogo com a sociedade para diagnosticar violações, propor estratégias de enfrentamento e fortalecer a institucionalidade dos direitos humanos no Pará. As propostas aprovadas e os delegados eleitos irão para a etapa nacional, no mês de dezembro, em Brasília (DF), que reunirá representantes de todos os Estados brasileiros, em um grande pacto pela democracia e pela garantia de direitos.