Estado entrega títulos de propriedade para famílias de Castanhal

O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), vai entregar títulos de propriedade para 755 famílias de Castanhal, no nordeste paraense, nesta quarta-feira (10). Com mais esta entrega, subirá para 2.255 o números de beneficiados com a propriedade da terra, somente em Castanhal, onde anteriormente foram entregues 1.503 títulos.

Atualmente, a Cohab atua na regularização fundiária de áreas nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém.

A regularização fundiária é um processo que busca garantir o direito à moradia, promover a função social da propriedade urbana e o desenvolvimento sustentável do município. A Cohab desenvolve a Reurb-S, que é a regularização fundiária de interesse social, voltada para áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda.

O Projeto de Regularização se dirige às famílias em situação de vulnerabilidade social com renda bruta familiar até 5 salários mínimos, e que não tenham outro imóvel. A ação ocorre por meio da execução de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

A meta é a regularização de núcleos urbanos que foram ocupados desordenadamente e, assim, garantir a titulação de seus ocupantes, como forma de integrar essas famílias ao ordenamento territorial paraense.

Durante o processo de titulação, o Governo do Pará também realiza obras necessárias, o que estimula o desenvolvimento urbano e reduz os conflitos fundiários.

Porta-voz: governador Helder Barbalho.