Estado entregará novas instalações do Batalhão Especial Penitenciário da PM

Nesta terça-feira (25), às 16h, o governo do Estado entregará as novas instalações do Batalhão Especial Penitenciário (BEP), unidade vinculada ao Comando de Missões Especiais (CME). Localizado no bairro da Cremação, em Belém, o prédio - que abrigava o Batalhão de Polícia de Choque - passou por ampla reestruturação para se adequar às especificidades do Batalhão. O governador Helder Barbalho fará a entrega, na presença de diversas autoridades, entre elas o comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior.

O BEP é uma das unidades que passaram por mudanças previstas na nova Lei de Organização Básica (LOB) da PMPA. Deixou de integrar o Comando de Policiamento Especializado (CPE) e passou a compor o CME. Além disso, com a criação da Polícia Penal, a unidade não se limita a atuar dentro dos presídios, passando a integrar o policiamento de Recobrimento Penitenciário nos entornos dos estabelecimentos prisionais (tropa de 2° esforço), bem como na custódia de policiais militares presos de forma provisória, enquanto aguardam a sentença e o trânsito em julgado, em obediência ao artigo 295 do Código de Processo Penal.

A nova sede do BPE contará com salas de comando e subcomando, recepção, copa, alojamentos masculino e feminino, reserva de armamento e salas administrativas. A unidade de custódia tem ainda pavilhões masculino e feminino com 18 celas, sendo 15 destinadas a custodiados do sexo masculino, com capacidade para abrigar até 62 pessoas, e uma cela feminina para até quatro custodiadas. Cada pavilhão contará com uma cela específica para atender pessoas com deficiências (PcDs). 

O novo prédio oferece aos militares custodiados provisoriamente, e a seus familiares, espaços para banho de sol, atendimento com psicólogos, assistentes sociais e uma brinquedoteca.

Porta-voz: governador do Pará, Helder Barbalho