Governo do Pará entrega cerca de 100 títulos de terras em Ipixuna do Pará
Neste sábado (25/01), o governador do Estado, Helder Barbalho, estará no município de Ipixuna do Pará para entregar 97 títulos rurais de terra e um referente à doação de área patrimonial na cidade.
Desde 2019, o Governo do Estado tem feito uma grande política de regularização fundiária entregando títulos individuais, coletivos, rurais e urbanos, através do Iterpa e da Companhia de Habitação (Cohab). De acordo com os dados do Iterpa, somente em 2024, foram entregues 12.250 títulos de terra em 16 municípios paraenses. A maior delas foi feita no município de Ananindeua, considerada a maior entrega da história de títulos urbanos do Brasil, onde mais de 3 mil pessoas, sendo 80% delas mulheres, dos bairros da Guanabara, Jadelândia II e Paar receberam seus documentos.
Em 2023, esse número foi de cerca de 5 mil entregas feitas em diversos municípios do Estado.
Quilombolas - Na área fundiária, o Pará também se destaca como o Estado com o maior número de títulos coletivos entregues a comunidades quilombolas no Brasil. Em 2024, o Governo entregou 19 títulos coletivos, beneficiando 1.406 famílias, em 10 municípios.
A iniciativa é realizada por meio do programa Regulariza Pará, o maior programa de regularização fundiária em todo o Brasil, coordenado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Iterpa dignifica a vida de famílias paraenses
A concessão de títulos definitivos de terra faz parte da missão do Iterpa de promover a política de regularização fundiária estadual, a fim de assegurar o direito de propriedade rural e urbana, com mais segurança jurídica. Esse trabalho contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem e trabalham na zona rural.
O Iterpa ressalta a importância dos investimentos de inovação e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras), para o avanço nos resultados. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital.