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TERRAS E ASSUNTOS RURAIS

Estado avança com a regularização fundiária e entrega títulos de terra em Igarapé-Açu

Por Denilson Almeida (SECOM)
13/01/2025 16h29
Abertura: 14/01/2025 09h00
Encerramento: 14/01/2025 11h00
Local: Praça das Nações Unidas, Igarapé-Açu.
Endereço: Avenida Rio Branco, s/nº.
Contatos: Lilian Guedes - (91) 98409-5444

O Governo do Pará avança com a regularização fundiária e, nesta terça-feira (14), beneficia mais de 150 famílias de Igarapé-Açu, região nordeste do Estado, com a entrega de títulos de terra. A ação será feita pela governadora em exercício, Hana Ghassan, na Praça das Nações Unidas, na Avenida Rio Branco.

A iniciativa é realizada por meio do Regulariza Pará, que é o maior programa de regularização fundiária em todo o Brasil, coordenado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Desde 2019, cerca de 37 mil pessoas receberam o título de propriedade de terra no Governo Helder Barbalho, garantindo segurança jurídica, proteção e acesso a direitos civis e sociais das famílias.

Na área fundiária, o Pará também se destaca como o Estado com o maior número de títulos coletivos entregues a comunidades quilombolas no Brasil. Em 2024, o Governo entregou 19 títulos coletivos, beneficiando 1.406 famílias, em 10 municípios. Desde 2019, já são 44 documentos entregues, contemplando 3.801 famílias com a regularização de 73 mil hectares.

Porta-voz: Hana Ghassan, governadora em exercício.