DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon Pará continua operação contra alta no preço do feijão

19/06/2020 23h17

SERVIÇO

Procon Pará retoma os atendimentos presenciais na sede, em Belém

18/06/2020 18h13

ALIMENTOS

Procon vistoria preço do feijão em estabelecimentos comerciais do Estado

12/06/2020 18h28

12 DE JUNHO

Procon Pará fiscaliza motéis durante operação Dia dos Namorados

12/06/2020 14h01

ENCONTRO ONLINE

Resultados do sistema penitenciário do Pará ganham destaque em reunião nacional

12/06/2020 12h35

SEGURANÇA PÚBLICA

Seap inicia implantação de procedimentos no Centro de Recuperação Anastácio das Neves

11/06/2020 08h31

DIREITOS HUMANOS

Plataforma ParáPaz Acolhe fortalece atendimento às vítimas de violência doméstica

09/06/2020 15h03

CONTATO POR TELEFONE

Internos da Central de Triagem Masculina de Marabá são beneficiados com ligação para os familiares

06/06/2020 21h19

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Covid-19: medidas adotadas pela Seap evitam avanço da doença no sistema penitenciário

06/06/2020 09h01

CIDADANIA

Sejudh recebe mais de mil pedidos para emissão gratuita de documentos

05/06/2020 20h11

APERFEIÇOAMENTO

Sejudh participa de capacitação nacional sobre atendimento à mulher

02/06/2020 13h00

SEAP

Reinserção social: portaria normatiza trabalho prisional no Pará

01/06/2020 08h11

COVID-19

Mais de 170 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon na pandemia

28/05/2020 12h37

PESSOAS COM AUTISMO

Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

22/05/2020 16h44

FISCALIZAÇÃO

Procon Pará constata irregularidades e autua farmácias em Belém

18/05/2020 19h09

DIREITOS HUMANOS

Sejudh reforça emissão para carteira de trabalho digital e combate ao trabalho escravo

13/05/2020 08h29

HIGIENE

Procon Pará determina adequação na venda de farinha nos supermercados

12/05/2020 15h11

DIREITOS HUMANOS

Sejudh debate ações preventivas para combater violência contra a mulher durante a pandemia

09/05/2020 00h35

COMPRAS NA PANDEMIA

Procon Pará orienta sobre compras para o Dia das Mães

07/05/2020 16h18

FISCALIZAÇÃO

Procon Pará notifica hospitais particulares e funerárias em Belém

06/05/2020 17h06

FISCALIZAÇÃO

Procon Pará notifica hospitais particulares de Belém

04/05/2020 17h10

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon questiona Associação de Farmacêuticos sobre preços de medicamentos

30/04/2020 18h58

FISCALIZAÇÃO

Procon notifica laboratórios da capital sobre exame que detecta o coronavírus

30/04/2020 14h51

NOTA CONJUNTA

Estado defende acesso de migrantes e refugiados no Pará ao auxílio emergencial

29/04/2020 22h33

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon fiscaliza drogarias para coibir preço abusivo de medicamentos

29/04/2020 16h01

DIÁLOGO

Campanha do Procon quer facilitar relação de consumo na pandemia

17/04/2020 11h49

COMBATE À PANDEMIA

A pedido do Governo do Pará, Justiça Federal suspende exigência de regularização do CPF para auxílio emergencial

15/04/2020 21h17

JUSTIÇA

PGE solicita que União suspenda a regularização do CPF como exigência para o auxílio emergencial

15/04/2020 14h55

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Justiça decide suspender decreto que proíbe atividades comerciais em Salinópolis

14/04/2020 17h02

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon fiscaliza valores de produtos da cesta básica e autua local

13/04/2020 20h01