VIRTUAL

Quase 300 candidatos realizam a prova para seleção de estagiários da PGE

30/06/2020 18h08

PANDEMIA

Praias de Salinas seguem fechadas após decisão judicial e decreto segue válido em todo Estado

12/06/2020 16h48

OPORTUNIDADE

PGE divulga nova data de prova para seleção de estagiários

04/06/2020 18h27

RETOMA PARÁ

Estado publica decreto sobre projeto e reabertura gradual de serviços

31/05/2020 17h17

PROCURADORIA

Câmara de Conciliação da PGE atinge meta prevista para todo o ano de 2020

28/05/2020 18h04

NOVA LEI

Estado publica lei que garante assistência jurídica a servidores públicos e agentes políticos

25/05/2020 17h59

MEDIDAS PREVENTIVAS

Governo do Estado encerra lockdown neste domingo e mantém regras de distanciamento social no Pará

24/05/2020 10h01

ISOLAMENTO SOCIAL

Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total

17/05/2020 10h25

LOCKDOWN

Estado disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento

16/05/2020 13h10

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Estado publica lei que obriga o uso de máscaras em todo território paraense

14/05/2020 14h52

PANDEMIA

Pará reconhece como essencial trabalho realizado por templos e igrejas durante lockdown

12/05/2020 10h33

TRABALHO

Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown

08/05/2020 10h18

LOCKDOWN

Serviços domésticos ficam restritos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade

07/05/2020 14h47

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Novas atividades essenciais serão permitidas em lockdown

06/05/2020 22h03

NOVAS MEDIDAS

Decreto proíbe acesso de passageiros sem máscara em transportes públicos ou privados

28/04/2020 12h23

CONCILIAÇÃO

PGE aumenta quantidade de acordos judiciais na quarentena

28/04/2020 09h01

CORONAVÍRUS

Estado publica medidas mais restritivas para combate à pandemia

18/04/2020 12h42

NOVA LEI

Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS

17/04/2020 14h16

PREVENÇÃO

Estado pede esclarecimentos sobre retomada de voos entre Amazonas e Pará

16/04/2020 12h44

AÇÕES

PGE monitora ações judiciais contra decreto estadual de combate ao novo coronavírus

14/04/2020 15h52

PROTEÇÃO

PGE garante que orientações da Anvisa sobre uso de EPIs sejam cumpridas no Estado

09/04/2020 15h28

DECRETO 674

Estado reconhece como acidente de serviço o falecimento de servidores por Covid-19

09/04/2020 14h01

TRANSPORTE PÚBLICO

PGE notifica prefeitura sobre a suspensão do sistema BRT Belém

01/04/2020 15h09

ACESSO À INFORMAÇÃO

Legislações com medidas de combate à Covid-19 estão no site da PGE

26/03/2020 16h58

ORIENTAÇÕES

Cartilha eleitoral da PGE já está disponível para acesso

25/03/2020 16h12

ESTÁGIO

Processo seletivo da PGE soma mais de 2 mil estudantes inscritos

14/03/2020 19h09

PROCESSOS

PGE investe em eficiência e supera meta anual de processos analisados 

10/01/2020 14h40

ATENDIMENTO

Câmara de Conciliação facilita acesso do cidadão a andamento de processos

18/06/2019 12h02

PGE

Cartilha orienta sobre acesso a medicamentos pelo SUS

28/12/2018 00h00

PARCERIA

Associação de Procuradores volta a funcionar em sala na Procuradoria-Geral

26/12/2018 00h00