Sefa oferecerá pela internet solicitação de benefício a instituições de educação e assistência
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai disponibilizar, até o final de janeiro, às instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, a solicitação eletrônica de benefício fiscal, pelo seu Portal de Serviços, para pedidos de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na última quinta-feira (8) foi realizada palestra sobre o novo serviço para representantes das instituições de educação e assistência social, mostrando a legislação, as funcionalidades do serviço online e o esclarecimento de dúvidas.
O economista José Carlos Damasceno, da Diretoria de Tributação da Sefa, ressaltou que o benefício fiscal é amparado pelo Constituição Federal. Até 2014 era solicitado de forma presencial, e instruído com documentos impressos, “o que ocasionava diversos obstáculos, como a necessidade de deslocamento até uma unidade da Sefa, para solicitar e acompanhar o pedido, e ainda, custo de impressão e autenticação dos documentos necessários para a comprovação do caráter social da entidade”.
“Para propiciar maior agilidade, sugerimos às instituições que façam antecipadamente o cadastro no Portal de Serviços da Secretaria, e em seguida o credenciamento em qualquer unidade da Secretaria, agendando previamente pelo call center, sem custos", informou José Carlos Damasceno. No pedido eletrônico todos os documentos são digitalizados e anexados, e o solicitante pode acompanhar pela internet a tramitação por meio do protocolo do processo.
A coordenadora da Célula de Análise e Acompanhamento de Incentivos e Benefícios Fiscais, Eneida Siqueira, acrescentou que em 2015 todos os pedidos passarão a ser feitos pelo Portal de Serviços. “Não haverá mais processo físico. Com a implantação do serviço, todos os pedidos serão feitos no site da Sefa”, disse ela.
Brenda Garcia, chefe da Seção de Contabilidade do Serviço Nacional de Aprenizagem Comercial (Senac), que assistiu à apresentação na Sefa, aprovou “a ideia do serviço ser feito pela internet. Achei mais prático, e evita as idas e vindas para ajeitar a documentação”.
Mais informações podem ser obtidas pelo 0800.725.553 ou no site www.sefa.pa.gov.br , área do Manual de Atendimento.
