Núcleo de apoio a comunidades tradicionais faz primeira reunião
O recém-criado Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, que vai tratar das políticas públicas específicas para essas comunidades, fez a primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira, 21, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. O governador Simão Jatene se reuniu com representantes de diversas comunidades quilombolas do Pará para tratar das principais diretrizes que irão nortear as ações de governo para os povos quilombolas nos próximos quatro anos.
O governador destacou a importância da criação do núcleo, que irá trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais, para garantir ações que obedeçam as especificidades de cada povo. “O núcleo tem um duplo papel. De um lado, executar determinadas políticas públicas para esse tipo de comunidade; do outro, valorizar, no próprio governo, a transversalidade. Na hora que você discute as políticas públicas para os quilombolas, por exemplo, isso não pode ser assunto de um determinado órgão, tem que ser parte do governo”, disse Jatene.
O núcleo irá provocar e coordenar as diversas ações de governo, com orçamento específico e estrutura para atuar transversalmente na área da segurança, educação e saúde, com políticas que tenham um olhar global para a sociedade e atenção que respeite as diferenças e necessidades específicas. “Para se garantir a unidade social, é preciso ter a capacidade de perceber a diversidade nessa unidade, a diversidade nos vários grupos que compõem a sociedade. As atividades desenvolvidas pelo Estado devem ter o condão de buscar a unidade, mas respeitando as diferenças e essa diversidade”, reiterou o governador.
O Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo será coordenado por Adelina Braglia, que presidia o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Ela frisou que o setor vai funcionar nos moldes do programa Raízes, que vigorou do ano 2000 ao ano de 2006. “Vai ser uma equipe técnica que, em conjunto com a Comissão Estadual de Apoio à Política de Remanescentes, junto a lideranças indígenas e a outras comunidades negras, vai estabelecer prioridades e metas dentro do orçamento vigente”, detalhou.
O núcleo vai funcionar, provisoriamente, no Centro Integrado de Governo (CIG). A estrutura própria deve ser determinada até março deste ano, “mantendo esse núcleo de ação direta com a população, bem próximo ao governo”, reiterou Adelina, relatando que o expediente de trabalho já foi iniciado. “Esta reunião reestabelece nosso contato com a Malungo - Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. Agora vamos começar as negociações e informações das atividades do núcleo para as pessoas interessadas”, declarou.
O coordenador da Malungo, José Carlos Galiza, avaliou positivamente a reunião. “A busca da Malungo é sempre na efetivação da política estadual quilombola, então sempre buscamos que na estrutura do governo houvesse um órgão que pudesse ser articulador da política e que pudesse fazer ações integradas do governo para as comunidades quilombolas. Acho que o núcleo vai trazer essa condição. O governador sempre teve compromisso e sensibilidade com as comunidades quilombolas e acho que isso foi mais um passo”, avaliou.
O deputado federal Arnaldo Jordy, que acompanhou a reunião, parabenizou a iniciativa do governo. “Está agenda é absolutamente imprescindível para o Brasil e para o Estado do Pará. Temos no território brasileiro um passivo muito grande desde os 200 anos de escravatura, e aqui os 180 anos da Cabanagem, em que um terço da população, basicamente negra e indígena, foi dizimado. Portanto, é um passivo histórico que o governo do Estado está resgatando com a criação do núcleo, que vai cuidar dessas populações que estão hoje ocupando um papel secundário, sendo marginalizadas, com déficit de políticas públicas maior do que a média da sociedade”.
