Sejudh ouve estudantes e fará nova reunião sobre reajuste das mensalidades

26/01/2015 19h10
Por Redação - Agência PA (SECOM)

A reunião marcada para esta segunda-feira (26) para definir o reajuste da mensalidade escolar em 2015 foi interrompida por um grupo de estudantes de faculdades particulares de Belém. Os alunos foram à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), onde acontecia a reunião, argumentando que queriam apresentar a proposta de congelamento das mensalidades pelo menos este ano. O titular da Sejudh, Michell Durans, ouviu a reivindicação e marcou um encontro com os representantes dos estudantes. A reunião para definir o reajuste da mensalidade foi suspensa. "Vamos marcar um próximo encontro para dar continuidade às negociações do reajuste da mensalidade escolar”, informou o secretário.

Na reunião estavam membros da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Sejudh; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-Seção Pará; Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA); Associação de Pais de Estudantes do Pará (Apaiepa); União Nacional dos Estudantes (UNE); União Brasileira dos Estudantes (Ubes) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe).

De acordo com a orientação provisória, os estabelecimentos que já iniciaram o período de matrículas podem cobrar entre 8% e 9% de reajuste. Entretanto, quando o percentual do reajuste for definido, e se for inferior ao adotado pelas instituições a diferença deverá ser ressarcida aos consumidores no mês de março.

O Procon, desde 1996, participa da negociação sobre o percentual de reajuste das mensalidades, a fim de evitar abusos contra os direitos do consumidor. O Pará é um dos poucos estados em que o Procon discute o reajuste com as partes interessadas.