Sefa lança game e entrega prêmios do Nota Fiscal Cidadã
Um campeonato de game entre estudantes de escolas públicas do Estado marcou, nesta quinta-feira, 21, o lançamento do NFC, o jogo eletrônico voltado para a cidadania fiscal. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém, durante a entrega simbólica dos prêmios do 20º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã.
O sorteio do Programa foi realizado no último dia 14. O valor total dos 2.760 prêmios é de R$ 466,8 mil. Foram 2.621 ganhadores. O ganhador do prêmio de R$ 40 mil, Cassio Almeida Couto, declarou estar inscrito no Programa desde 2012, e que já tinha ganhado outros prêmios menores. “Já tinha o hábito de pedir nota fiscal. Acredito que mais importante do que ganhar o prêmio é exercer a cidadania”, relatou.
Os outros ganhadores foram Erivaldo Coelho de Almeida e Vânia do Socorro Paixão, que ganharam R$ 20 mil; além de David Luis da Silva Oliveira e Maria Vanderli do Espírito Santos, ganhadores de R$ 10 mil.
Também foram sorteados 18 prêmios de R$1 mil; 73 prêmios de R$ 500,00; 459 prêmios de R$ 200,00 e 2.205 prêmios de R$ 100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa. A Nota Fiscal Cidadã existe desde 2012 e já distribuiu mais de R$ 6,4 milhões. A cada R$ 100 reais em compras é gerado um bilhete para participar dos sorteios trimestrais.
Recursos
O secretário da Fazenda, Nilo Noronha, destacou a importância do Programa Nota Fiscal Cidadã, assim como a participação popular. “Quando o cidadão pede nota ele garante o recolhimento do imposto, e com isso o Governo pode garantir este retorno à população do Estado”, explicou.
Durante a cerimônia também foi assinado o convênio para manutenção das ações do Grupo Estadual de Educação Fiscal, firmado pela Sefa, Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Receita Federal e Centresaf. “A Educação Fiscal dá as ferramentas para que o cidadão conheça melhor a administração pública e o uso dos recursos. E, com isso, possa ter uma atitude ativa no controle social dos gastos”, disse o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo.
A secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, aproveitou a presença de alunos das escolas Magalhães Barata e Anysio Teixeira, e lembrou que os recursos que o Estado investe vem dos impostos pagos pela população. Atualmente, o Pará está reformando 514 escolas, e que é muito importante que os alunos ajudem a manter os prédios, para atender as necessidades da comunidade escolar.
Game da cidadania - O aplicativo do NFC já está disponível na loja Google play, na área da Prodepa. O jogo é o primeiro game da cidadania desenvolvido pela Sefa e que utiliza conceitos da Educação Fiscal. Voltado para adolescentes e adultos, o jogo é gratuito para smartphones, e mostra de forma lúdica a importância social dos tributos. Ele também será entregue para as escolas públicas estaduais, por meio de uma parceria com a Seduc. “O cidadão aprende, de forma agradável, como funciona a administração pública”, destacou o secretário da Fazenda, Nilo Noronha.
“O jogador vai construir uma cidade usando investimentos privados e públicos. As atividades econômicas geram impostos que vão permitir ao governo criar a infraestrutura, como estradas, escolas e hospitais. E o empresário vai criando os empreendimentos, garantindo o recurso necessário para as obras públicas. O jogador vai ser o cidadão e o governante, e vai ter que se equilibrar para que a cidade cresça e tenha suas necessidades atendidas”, explica o auditor de receitas estaduais Dauglish Alves, coordenador da Nota Fiscal Cidadã.
A plataforma virtual tem uma funcionalidade que permite aos jogadores ganharem pontos a mais quando “escanearem” o QR Code, código de barras bidimensionais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica, NFC-e, emitidas no Pará. “É um atrativo a mais para que as pessoas conheçam o documento fiscal que é usado nas vendas de varejo”, explica o coordenador de automação fiscal da Sefa, o auditor de receitas estaduais José Guilherme Koury.
A ideia é que os laboratórios de informática da Seduc disponibilizem o game para os alunos, porque ele é didático e informa, de maneira bem simples, a importância dos impostos para a sociedade. “Esta parceria com a Seduc dá força ao Programa Estadual de Educação Fiscal, e vai permitir integrar a comunidade escolar com os games, que são uma tendência em educação”, afirma Zilda Benjamin, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal.
A Sefa trabalha de forma integrada com a Seduc, para que o maior número de estudantes possa ter acesso ao game. No lançamento, um torneio foi realizado com três estudantes de escolas públicas. Os alunos que participaram do campeonato foram Pedro Gomes Rodrigues Júnior; Othony Gustavo Pinheiro e Maria Eduarda Neves Martins, do 1º ano da escola estadual Magalhães Barata.
Para maiores informações acesse www.sefa.pa.gov.br/nfc ou ligue 0800.725.5533.
