Simão Jatene participa da posse da nova presidência do TJE
O desembargador Constantino Guerreiro é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJE para o biênio 2015/ 2017 ocorreu na noite desta segunda-feira, 2, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio sede do Judiciário paraense. O governador Simão Jatene participou do evento junto com representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), regional Pará, além de autoridades como o deputado estadual Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa, e o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento presidiu a solenidade e agradeceu pelos 750 dias em que esteve à frente do TJPA, que classificou como "inesquecíveis". No discurso de despedida, a desembargadora falou da satisfação de ter contribuído para que o trabalho do tribunal chegasse às regiões mais afastadas e carentes de justiça.
"Trabalhamos para melhorar a porta da Justiça aos cidadãos, e nosso esforço foi reconhecido. Destaco o trabalho dos nossos magistrados, que foram avaliados como tendo o melhor desempenho do Brasil", lembrou Nadja Nascimento, que também agradeceu pela parceria com o governo do Estado. "O governador Simão Jatene sempre foi sensível e aliado do Poder Judiciário no exercício de suas funções".
Em seu pronunciamento, o presidente empossado, desembargador Constantino Guerreiro, agradeceu ao governador Simão Jatene pela "acolhida e pela mão estendida ao Judiciário", e disse que a prioridade dele é manter a parceria e continuar o bom relacionamento com os outros poderes.
"Indispensável e extremamente necessário será o relacionamento com os demais órgãos que compõem o Poder Público, os poderes Executivo e Legislativo. Prosseguirei na tradição de permanente respeito institucional e desempenho harmonioso das funções, relacionamento que rogo seja continuado. Ao Poder Legislativo, recorreremos sempre que haja necessidade de propor modificações e novas leis necessárias ao continuado aperfeiçoamento na prestação jurisdicional" , reiterou o novo presidente do TJPA.
Durante a cerimônia também foi empossado o vice-presidente do TJE, desembargador Ricardo Nunes. Nos cargos de direção assumiram as desembargadoras Diracy Nunes e Maria do Céo Maciel Coutinho, respectivamente, como corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. Também tomaram posse os novos integrantes do Conselho da Magistratura, desembargadores Maria Edwiges Miranda Lobato, Maria Filomena de Almeida Buarque, Elena Farag e Edinéia Oliveira Tavares.
O conselho, que também é composto pelo presidente, vice-presidente e corregedores, é o órgão maior de inspeção e disciplina na primeira instância, e de planejamento da organização e da administração judiciárias em primeira e segunda instância.
Currículos – O desembargador Constantino Augusto Guerreiro ingressou no TJPA no ano de 1984, em concurso público para o cargo de escrivão criminal. Aprovado em concurso para juiz de Direito, em 1985, assumiu as funções na Comarca de Curuçá, no nordeste paraense. Atuou nas Comarcas de Maracanã, Castanhal, Chaves, Tomé-Açu, Afuá, Marapanim, Moju, Alenquer, São Miguel do Guamá, Santarém, Rondon do Pará, Bonito, São Domingos do Capim e Cametá.
Chegou à Comarca da Capital promovido por merecimento, quando assumiu as funções da 12ª Vara Cível, em 1992. Após seis anos, virou titular da 4ª Vara Cível. Também atuou na direção do Fórum Cível. Ascendeu ao 2º grau em 2005. Como desembargador, já foi corregedor das Comarcas do Interior, no biênio de 2007 a 2008, e coordenador dos Juizados Especiais, de 2011 a 2012. Atualmente atua na 5ª Câmara Cível Isolada.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes foi aprovado para o cargo de juiz de Direito no ano de 1985. Atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará até maio de 2003 e foi titular da 7ª Vara Cível de Belém até maio de 2005. Também foi membro e presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Pará. Ascendeu ao desembargo do TJPA em 2005. Atualmente é presidente da 4ª Câmara Cível Isolada.
