Audiência pública apresenta projetos de Estação de Transbordo de Cargas
Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública que apresentou três projetos de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em Santarenzinho, entre os municípios de Rurópolis e Itaituba, no sudoeste do Pará, nesta quarta-feira (4), sob coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os projetos Tapajós, Rurópolis e Santarenzinho, respectivamente, de responsabilidade das empresas Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort são voltados para movimentação de produtos agrícolas e cargas.
A audiência é resultado da solicitação de duas associações locais, a de Moradores do KM 30 – Campo Verde, em Itaituba, e a do Movimento de Mulheres de Rurópolis. “O produto final a ser escoado é grão. Além disso, as características são semelhantes, e com essa integração, todos podem ter uma visão geral dos impactos, possibilitando ações conjuntas para reduzir os efeitos negativos e aumentar os benefícios”, disse Felipe Fleury, gerente de Programas Ambientais da Ambientare, consultoria responsável pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental das estações.
A presidente da Associação dos Moradores do KM 30, Celeste Guinino, solicitou investimento em poços artesianos para a comunidade e apoio na estrutura de saúde e na profissionalização de jovens. “Muitas pessoas querem trabalhar, mas não têm capacitação”, disse. Na mesma linha, a presidente da Associação do Movimento de Mulheres, Ana Alves, pediu que as empresas esclarecessem seus planos sobre segurança, saúde, combate à prostituição e destinação do lixo gerado pelos empreendimentos.
O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, disse que o Estado vai elaborar uma agenda positiva que inclua os programas sociais previstos pelas empresas, para que seja oferecido suporte ao trabalho social. “Vamos receber essa lista da Semas. Poderemos fazer o acompanhamento de cada ação. Faremos algumas intervenções que já percebemos serem necessárias e, além disso, a partir de março, teremos um Centro Integrado de Governo em Santarém, ou seja, estaremos mais perto de Itaituba e Rurópolis”, informou.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, lembrou que a audiência pública não garante a imediata licença prévia aos empreendimentos, mas permite que o processo de licenciamento ocorra dentro do padrão da lei, que estabelece etapas e condicionantes. “Se as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental não forem atendidas junto com os prazos, certamente as licenças não serão concedidas. Podem ficar tranquilos quanto a isso, e saibam que vamos acompanhar para verificar se estão sendo cumpridas”, assegurou o secretário.
Escoamento – Os empreendimentos formam um complexo portuário. As três estações iniciam as operações de grãos com a chegada dos produtos em caminhões. Na ETC Rurópolis, da Bertolini, e ETC Tapajós, da Cianport, os grãos serão encaminhados para silos via sistema de correias transportadores, e enviados por via hidroviária através de barcaças graneleiras. Na ETC Santarenzinho, da Odebrecht, os grãos serão encaminhados para armazéns via sistema de correias transportadoras, e enviados para as barcaças graneleiras via sistema de correias. No total, considerando as fases prévia, de instalação e operação, as empresas contabilizam mais de 1,1 mil empregos a serem gerados.
Após a audiência pública, o projeto continua em análise do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade socioambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior.
Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões, que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, no protocolo na Semas ou pelo e-mail [email protected]. A próxima audiência sobre os projetos ocorrerá no município de Rurópolis, em data a ser definida.
