Comissão Estadual elabora estratégias de prevenção em casos de escalpelamento
Membros de 16 órgãos que formam a atual Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento (CEEAE) participaram da primeira reunião mensal de 2015, convocada com a finalidade de definir as estratégias que serão elaboradas ao longo deste ano em todo o Estado e avaliar o que foi executado até o momento. No ano passado, 11 casos de escalpelamento – incluindo uma morte - ocorreram no Pará. Em 2013, o número de vítimas chegou a 10.
O objetivo do cronograma de reuniões é mobilizar os órgãos envolvidos em torno da prevenção de novos casos de escalpelamento - acidente causado pelo eixo exposto dos motores das embarcações, em que parte ou todo o couro cabeludo de meninas e mulheres ribeirinhas é arrancado, podendo levá-las à morte ou deixando-as com sequelas, físicas e psicológicas, para o resto da vida. Esse tipo de agravo é muito recorrente no Pará, cujas características geográficas contribuem para que a população utilize as embarcações como meio de transporte principal, sobretudo às proximidades de festas religiosas e períodos de férias escolares.
Grande parte das vítimas é oriunda do Arquipélago do Marajó e do oeste paraense, mas, ao todo, são 42 os municípios que registram maior incidência de casos. De 1982 até dezembro de 2014 foram registrados 409 acidentes com escalpelamento. O cenário estagnou nos últimos anos, com média de 10 a 12 casos por ano.
“A maior parte dessas vítimas é de ribeirinhos, que têm no barco seu principal meio de transporte. O fato de descentralizarmos essas ações para o interior é uma forma de fazer com que também os profissionais dos municípios alertem a população para hábitos simples, como fazer um 'pitozinho' no cabelo, usando de uma linguagem que o povo compreenda de imediato”, explica Socorro Silva, coordenadora estadual de Mobilização Social da Sespa, uma das condutoras da reunião. Na ocasião, foi exposto o planejamento da Secretaria para 2015, ainda passível de ajustes por conta da progressiva articulação com os demais órgãos envolvidos.
Com nove objetivos, oito tipos de estratégias e 12 atividades propostas, o Plano ainda será submetido a discussão, em 18 de março deste ano, na sede do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), quando os representantes dos demais órgãos participantes da Comissão trarão contribuições ao documento definitivo, cuja finalidade é impedir a ocorrência de novos casos de escalpelamento no Estado. “A comissão pode contar com a colaboração irrestrita da Marinha”, explicou o capitão de mar e guerra Aristides Carvalho Neto, que assumiu, em janeiro deste ano, o comando da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), responsável pelas ações de segurança naval nos rios do Pará. Uma das ações que são feitas pelo comando em parceria com a Sespa é a instalação gratuita de proteções de eixos nas embarcações, tonada obrigatória desde 2009, por meio de lei federal.
Os trabalhos já realizados pela Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento já renderam dezenas de campanhas de prevenção e mutirões, inclusive no interior do Estado, durante as atividades da Caravana Pro Paz, quando foram reforçados os compromissos com 36 comitês municipais de combate a esse tipo de acidente.
Em vésperas de datas especiais, como Carnaval, Círio de Nazaré e Natal, a CEEAE ainda distribui cartazes e material informativo em portos, com o objetivo de conscientizar turistas e ribeirinhos sobre o problema. Também são divulgadas informações sobre o atendimento às vítimas, que hoje é oferecido pelo Programa de Atenção Integral às Vítimas de Escalpelamento (Paives), realizado na Santa Casa do Pará, em Belém, e sobre o acesso ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um benefício fornecido pelos municípios aos pacientes que precisam cuidar das sequelas fora da cidade de origem.
Integram a Comissão, atualmente, a Sespa; Marinha do Brasil; Fundação Santa de Misericórdia - por meio do Espaço Acolher e Paives; Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará (Arcon); Ong dos Ribeirinhos Vítimas de Acidentes de Motor (Orvam); Fundacentro; Defensoria Pública da União (DPU); Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte); Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef); Ministério Público do Estado (MPE); Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Ananindeua; Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape).
