Preço médio dos combustíveis será realinhado no Pará em março
A partir do dia 1º de março serão realinhados, no Pará, os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A medida foi solicitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com base em pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada no dia 19 de fevereiro, que verificou os preços praticados em 367 postos, no período de 8 a 14 deste mês.
A Comissão Técnica Permanente (Cotepe), órgão de assessoramento do Confaz, publicará ato no Diário Oficial da União formalizando o realinhamento a ser feito pelos Estados. O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os novos valores, de acordo com a pesquisa da ANP, serão os seguintes, por litro: gasolina R$ 3,3990; álcool etílico, R$ 2,8300; diesel R$ 2,9660 e gás de cozinha GLP, R$ 3,6923. O preço médio foi obtido na pesquisa da ANP, que faz o levantamento na maioria dos postos de combustíveis, a cada 15 dias.
A coordenadora de substituição tributária da Sefa, auditora de receitas estaduais Andrea Hass, esclarece que o PMPF reflete o valor praticado no mercado de estabelecimentos varejistas, e efetivamente pago pelo consumidor. “O reajuste do PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticadas nos postos”, diz. A ANP divulga a pesquisa quinzenal de preços no site
www.anp.gov.br/preço. O preço médio ponderado final cresce porque o valor de venda dos combustíveis também sobe. “O preço dos combustíveis é regulado pelo mercado. Caso o preço cobrado nos postos baixe, a pesquisa da ANP vai constatar isso, e o valor do PMPF vai baixar também”, informa a coordenadora.
