Sefa e Receita Federal fiscalizam comércio em Icoaraci
A Coordenação Regional da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Belém e a Receita Federal fizeram nesta quarta-feira (25) fiscalização no comércio verejista no distrito de Icoaraci. A operação começou pela manhã. O objetivo foi verificar a regularidade fiscal de 200 empresas e a emissão de documentos fiscais.
A Receita Federal destacou seis auditores para a ação, enquanto da Sefa participaram seis auditores e três fiscais de receitas estaduais. Até o fim da manhã, foram apreendidos 20 equipamentos, sendo um equipamento emissor de cupom fiscal, que estava irregular, e 19 equipamentos pontos de venda (POS), que funcionavam sem a interligação com o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Dez blocos de nota fiscal série D com prazo de validade vencido também foram apreendidos.
“Durante a ação quatro lojas fecharam as portas, porque estavam sem documentário fiscal e não poderiam fazer vendas”, informou o coordenador da unidade da Sefa em Belém, auditor de receitas João Guilherme Macedo. Segundo ele, as fiscalizações pontuais demonstram que o Fisco está presente junto ao contribuinte e cobra a regularidade fiscal das empresas.
“Nosso interesse não é fazer apreensão de equipamentos, e sim que as empresas se regularizem junto ao Fisco. O contribuinte sabe que, pela legislação, não pode usar o equipamento ponto de vendas, mas ele insiste e, quando a fiscalização chega, há apreensões. Este equipamento só pode ser usado em restaurantes e postos de combustíveis”, esclareceu.
Este ano a Coordenação da Sefa em Belém pretende intensificar as ações de fiscalização surpresa nos shoppings centers e nos locais onde haja concentração de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de inibir as vendas sem documentos fiscais e disciplinar o uso de equipamentos como ECF e POS.
