Iterpa quer maior parceria com o Incra para avançar na regularização fundiária do Estado
Uma maior parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avançar no processo de regularização fundiária do Estado foi proposta pelo presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, durante participação, no início da semana, na 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia Legal, promovida do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília (DF).
No encontro, o dirigente do órgão estadual falou dos avanços do setor e também dos gargalos que dificultam a regularização fundiária no Estado, entre eles, uma melhor demarcação das áreas que pertencem ao Estado e à União. Para ele, é preciso que Iterpa e Incra trabalhem de forma conjunta nas ações de interesse do Estado, compartilhando informações.
É preciso, por exemplo, que o trabalho do programa Terra Legal, do governo federal, avance no georreferenciamento das terras federais e compartilhe os resultados com o Iterpa a fim de comparar os números e sanar possíveis dúvidas quanto aos limites das áreas que se encontram sob as jurisdições federal e estadual. “Essa parceria é importante para que o trabalhe avance”, ressalta Lopes, que assumiu o Iterpa com a missão de modernizar o órgão e o processo de regularização fundiária no Pará. Hoje, apenas 16,3% das terras paraenses estão sob a jurisdição do Estado.
Um termo de cooperação técnica deverá ser firmado entre o Programa Terra Legal e o Iterpa para a realização de uma oficina de planejamento e a definição de um plano de trabalho para atuação conjunta. Daniel Lopes considerou o encontro positivo.
