Pará avança na redução do Trabalho Infantil
O Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente divulgou nesta sexta-feira, 26, o relatório do Trabalho Infantil no Pará. O estudo mostra uma redução de 10% no número de crianças e adolescentes envolvidos nesse contexto, porém o desafio de retirar outros tantos dessa situação ainda é grande. A coletiva faz parte das ações do Fórum para conscientizar a sociedade que o acesso à educação, à cultura e ao brincar são direitos e prioridades das crianças. A programação culminará com a marcha contra o trabalho infantil, que acontece no dia 1º de março.
O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Protegido do Adolescente foi criado em outubro de 1997 e é composto por uma Coordenação Colegiada representada por nove entidades, com o apoio do Dieese-PA, e tem como secretaria executiva a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, apresentou os dados sobre o trabalho infantil no Pará e disse que a análise dos números pede uma relativização. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) 2013, no Pará, a população entre 5 e 17 anos é de 2.080.042 pessoas, das quais 197.638 (ou 9,5%) encontram-se em situação de trabalho infantil.
A Pesquisa mostra que o problema é mais recorrente na cidade, onde estão 54% dos trabalhadores infantis, sendo a maioria do sexo masculino, enquanto 46% estão no meio rural. Outro dado que chama atenção é o quantitativo de crianças que estão trabalhando sem remuneração, que chega a mais de 42% no Pará.
A representante da Ordem dos Advogadosdo Brasil Seção Pará, Maria Luiza Ávila, falou sobre o curso de formação sobre o Trabalho Infantil promovido pela entidade, voltado para gestores e técnicos da rede de atendimento. “É necessário ressaltar, durante as capacitações e encontros, a importância da elaboração de um fluxograma de encaminhamentos quando é detectado o trabalho infantil”, destacou Maria.
O representante da secretaria estadual de Educação, Luiz Queiroz, destacou a importância da educação integral para retirar as crianças desse contexto. “Nossa meta é que até 2024 tenhamos 50% da rede pública estadual envolvida com a educação em tempo integral, o que vai contribuir para colocarmos crianças e adolescentes em atividades próprias para suas idades e com aprendizado”, ressaltou.
O Brasil assumiu um compromisso Internacional de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce. O Pará também assinou o Pacto pela Erradicação do Trabalho infantil.
Para o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Everson Costa, “a queda do número de crianças e adolescentes nessa situação é um avanço, porém o desafio ainda é grande”. Segundo Costa, a Seaster assim como diversos órgãos estaduais, estão trabalhando para combater essa problemática e dentre as principais ações realizadas pela secretaria estão a realização do Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, as caravanas estaduais e a audiência pública que culminou com a assinatura de diversos municípios para erradicação do problema.
Destacam-se nesse contexto também a capacitação de nove mil gestores e técnicos da rede socioassistencial, do sistema de garantia de direitos, e representantes de entidades não governamentais de todos os municípios paraenses com ênfase no abuso, exploração sexual e trabalho infantil; a implantação de projetos que visam a inclusão social e nutricional de famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e, nelas, certamente, crianças retiradas do trabalho infantil.
Em 2014, a Seaster desenvolveu no município de Breves, no Marajó, uma ação com o apoio da Rádio Margarida para realização de capacitações. Ao todo, 180 pessoas, entre gestores, professores e técnicos, foram atualizados sobre as temáticas de violência sexual (abuso e exploração sexual e tráfico), trabalho infantil e drogas. A programação também levou às comunidades ribeirinhas apresentações com teatro de bonecos, vídeos educativos e música baseadas nas mesmas temáticas.
Marcha contra trabalho infantil
No próximo domingo, 1º, acontece a Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, com o tema "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". A concentração será na escadinha da Estação das Docas, de onde os participantes sairão em direção à Praça da República. No trajeto, poderão ser vistas faixas e manifestações contra o trabalho infantil.
A marcha é coordenada pelas juízas Maria Zuila Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional e gestora regional do Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região; e Vanilza de Souza Malcher, da 2ª Vara do Trabalho de Belém e Gestora Regional do Combate ao Trabalho Infantil.
A Sead é parceira na ação e levará servidores para participar da mobilização. "A marcha é um alerta para criar alternativas de proteger crianças de forma geral. É muito comum as pessoas tratarem o assunto com naturalidade, e sensibilizar a sociedade sobre a erradicação do trabalho infantil é necessário. É imprescindível entender que a criança não está preparada para trabalhar, seja por conta da forma e força física, seja por falta de condição neurológica. Trabalho infantil é crime", ressaltou Sandra Henderson, da Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
Campanha - A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é desenvolvida em âmbito regional pelo TRT 8ª Região. A marcha em Belém será a primeira do país, das 24 que os tribunais do Trabalho vão promover até o dia 12 de junho, data em que ocorrerá uma grande mobilização em Brasília, marcando o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Serviço:
A marcha terá participação especial do grupos Arraial do Pavulagem, Crias do Curro Velho e ainda da cantora Mariana Belém. A concentração será às 8h, na escadinha da Estação das Docas, com chegada na Praça da República.
