Nota Fiscal Cidadã aumenta arrecadação do Estado e premia consumidores
Jogar na loteria, comprar cartelas de bingo ou fazer qualquer outro tipo de jogo na esperança que a sorte “bata na porta”, é um hábito comum entre as pessoas. Mas para todo bom jogador, daqueles que gosta de analisar as probabilidades, ganhar em um desses jogos é bem difícil, alguns, com chance de um em um milhão para ser sorteado. O que não só desanima, mas entristece aqueles acostumados a realizar a famosa “fezinha”.
Mas, desde 2012, os consumidores paraenses têm uma chance grande de ganhar bons prêmios, sem precisar pagar nada para isso, através do programa Nota Fiscal Cidadã, do Governo do Pará, que estimula a cidadania fiscal e possibilita participar, de três em três meses, de sorteios que podem lhe render premiações de até R$100 mil.
Para isso, basta informar o número de CPF (cadastro de pessoa física) ou CNPJ (cadastro nacional de pessoas jurídicas) nas notas ou cupons fiscais emitidos no momento em que realiza compras em empresas do comércio varejista; como por exemplo, lojas, supermercados, postos de combustíveis, restaurantes, entre outros estabelecimentos.
Do primeiro ao 20º sorteio, o Programa, instituído por meio da Lei nº 7.632, já sorteou mais de 60 mil bilhetes e distribuiu mais de R$6 milhões em prêmios. Como cada consumidor pode acumular vários cupons para um mesmo evento, ele tem a chance, inclusive, de ganhar mais de uma vez. “A cada cem reais em compras, independente de ser na mesma nota fiscal ou não, o sistema gera um número de bilhete para aquela pessoa. Cada consumidor pode acumular até 50 bilhetes por sorteio, podendo inclusive, ganhar mais de um prêmio em cada oportunidade”, explicou Dauglish Alves, coordenador do Programa Nota Fiscal Cidadã.
Atualmente, pouco mais de 180 mil pessoas estão inscritas no Programa, número considerado pequeno em relação a quantidade de habitantes com mais de 18 anos no Pará. “No último sorteio, por exemplo, realizado em setembro deste ano, apenas 117 mil pessoas estavam elegíveis para participar. Vale lembrar que não basta pedir a nota fiscal, pois sem identificar o número do documento fica impossível gerar os bilhetes para o cidadão e, consequentemente, ele ser sorteador”, alertou Dauglish Alves.
Prêmios - Além de participar dos sorteios, o consumidor pode ajudar a ampliar o Programa, pois a quantidade de prêmios depende também do valor total acumulado das vendas que foram geradas a partir de notas fiscais identificadas: quanto maior o volume de notas fiscais com CPF, maior será a quantidade de prêmios em algumas faixas de premiação. Hoje, são sorteados pelo Programa, um prêmio de R$40 mil, dois de R$20 mil, outros dois de R$10 mil e quantidades variadas de R$1mil, R$500, R$200 e R$100.
Para o próximo sorteio, agendado para dezembro, a primeira faixa de premiação vai aumentar. Assim como em 2016, uma pessoa será contemplada com o valor de R$100 mil e terá a mesma felicidade que a massoterapeuta Darilene Cardoso, a sortuda que faturou esse valor no ano passado. “Desde que o programa iniciou e vi uma propaganda sobre ele na televisão, comecei a por o CPF nas minhas notas. Pedir nota fiscal já era um costume, não só por proteger minhas compras, mas auxiliar na arrecadação de dinheiro para o Estado que mais adiante reverte em benfeitorias para nós mesmos, com mais possibilidades de investimento nos vários setores da economia. Depois que ganhei o prêmio, me considero uma garota propaganda desse programa”, comentou a ganhadora.
Ela recorda como foi informada que havia sido uma das premiadas. “Estava estudando, ia apresentar meu TCC no dia seguinte e fiquei extremamente feliz com a notícia. Foi um presentão e tenho certeza que foi Deus quem tocou na hora e me contemplou, pois chegou no momento certo e em que eu mais precisava”.
Com o valor ganho, ela investiu na casa onde mora, ao realizar várias reformas, ampliando, mobiliando, comprando utensílios domésticos e diversas coisas que queria há muito tempo, mas que não tinha possibilidade. “Minha filha sempre foi minha parceira em sorteios e concursos, sempre eu falando para ela os que via e ela me cadastrando para participar, no Nota Fiscal Cidadã não foi diferente. Comprei uma moto para ela de presente, dei uma smartv para uma tia que me criou, fiz reformas na casa da minha mãe e fiz uma sala de massoterapia para que eu possa trabalhar melhor. Sou muito grata por tudo isso, sempre falo para as pessoas acreditarem no Programa, que ele é sério e real”, finalizou.
Vale lembrar que para participar do próximo sorteio, em dezembro, estarão elegíveis os cupons cadastrados a partir de compras realizadas nos meses de julho, agosto e setembro. Já para o março de 2018, compras realizadas em outubro, novembro e dezembro de 2017, assim sucessivamente, sempre três meses para acumular os cupons.
Para se cadastrar – Além de identificar seu CPF nas notas, é necessário um cadastro prévio e único no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no endereço www.sefa.pa.gov.br/nfc. Nesse momento, o consumidor informará alguns dados básicos, realizará o aceite do regulamento do sorteio e obterá uma senha para acesso dos serviços referentes ao programa. Entre os dados que devem ser informados, estão os de uma conta bancária (corrente ou poupança) de titularidade do consumidor, que é necessária para que o recebimento de seu prêmio, caso seja contemplado, documentos de identificação, endereço e título de eleitor.
Os dados da conta bancária podem ser informados após o cadastro, mas se todas as informações solicitadas no cadastramento não estiverem preenchidas no momento do repasse do prêmio o consumidor poderá perdê-lo. Não é necessário que o consumidor registre os dados do documento fiscal na Sefa, pois é obrigação do estabelecimento fornecedor da mercadoria enviar para a secretaria, até o dia 15 do mês seguinte ao da venda, os dados das notas fiscais emitidas.
Apenas os funcionários ou servidores envolvidos na manutenção do sistema de apuração de premiação, bem como do órgão responsável pela Coordenação Operacional do Programa Nota Fiscal Cidadã não podem participar. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-725.5533 ou pelo site da Secretaria.
