Comissão vai inspecionar construção de casas do projeto Taboquinha
Técnicos da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vão integrar a Comissão Interinstitucional que visitará, no próximo sábado (14), a Comunidade do Cubatão, localizada na área do projeto Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, em Belém, cujas obras são coordenadas pela companhia, e integram as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em assentamentos precários. A Comunidade do Cubatão fica em área alagada, com moradias em risco de desabamento.
A visita foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alepa), em reunião realizada nesta quinta-feira (12), na própria Assembleia, com lideranças comunitárias, membros do Ministério Público e parlamentares. Todos terão participantes na Comissão que visitará a área, a fim de definir alternativas para melhorar as condições de moradia das 346 famílias que residem na comunidade.
A Cohab já esclareceu aos moradores a complexidade do projeto de urbanização do Taboquinha, e informou que está cumprindo o acordo firmado com o Ministério Público, que prevê o atendimento de 15% de famílias da Comunidade do Cubatão, a cada entrega de unidades habitacionais.
A Companhia prioriza atualmente o atendimento a 73 famílias da comunidade, cujas casas estão sob risco de desabamento, conforme levantamento realizado no ano passado pela instituição. Desse total, 16 famílias serão contempladas com novas residências no final de março, o que reduzirá para 57 o número de famílias com moradia em situação precária.
Por conta de migração de unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida, duas áreas estão em processo de desapropriação pelo governo do Estado, o que garantirá a construção de 378 novas habitações, destinadas a atender preferencialmente famílias da Comunidade do Cubatão.
Também já foi definido que a Cohab priorizará o atendimento das famílias do Cubatão a partir de listagem elaborada e validada pelo Ministério Público Estadual. Uma nova reunião ficou marcada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa para a próxima quinta-feira (19), quando serão definidos novos encaminhamentos com base nos resultados da visita realizada no próximo sábado.
