Sespa participará de solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor
Em 16 de março é comemorado o Dia do Ouvidor. E para celebrar esta data a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), participará na próxima segunda-feira, da Solenidade de comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, no Auditório das Promotorias de Infância, promovido pelo OuvePará. O evento foca nos dois fundamentos norteadores da construção de uma ouvidoria, que são a democracia e a cidadania. O público-alvo são os próprios ouvidores.
“No Pará existe um Fórum Estadual das Ouvidorias, coordenado pelo Ouve Pará, composto por diversas ouvidorias públicas e privadas do estado, entre elas a Sespa. A ouvidoria é uma estratégia de mediação entre a gestão e o usuário. A função do ouvidor é defender os legítimos interesses do cidadão, seja consumidor, seja usuário de serviços públicos ou privados”, explica Andréa Costa, ouvidora da Sespa.
Programação – Às 9h, haverá explanações do ouvidor-geral do Ministério Público do Estado, Aldo de Oliveira Brandão Saife; do ouvidor-geral do Estado, Ítalo de Almeida Mácola Junior, e do ouvidor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Raimundo José Pereira dos Santos. A partir das 10h, o OuvePará, que coordena o Fórum Estadual de Ouvidorias, se pronunciará. E logo em seguida, haverá uma palestra com o tema “A ouvidoria vai falar”, ministrada por Eliana Pinto, ouvidora geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A data foi escolhida porque, em 1995, no dia 16 de março, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO). No entanto, só foi oficializada depois que a Lei 12.632/2012 foi sancionada, fruto do Projeto de Lei nº 764/2007, instituindo o dia 16 de março como o Dia do Ouvidor.
“O Gestor precisa estar consciente do trabalho e da importância da ouvidoria. Ela induz mudanças e melhorias na instituição, dá visibilidade aos danos individuais e coletivos, emite relatórios gerenciais para subsidiar a gestão pública, e está aberta a todos, promovendo a cidadania e estimulando a participação social”, ressalta Andréa Costa.
O objetivo da ouvidoria é estabelecer um relacionamento direto, sem burocracia, entre o cidadão e o ente público, propiciando a identificação de necessidades, distorções, erros e ilegalidades na administração. Embora a Ouvidoria não tenha poder de decisão, ela tem a prerrogatova de recomendar, e isso deve ser levado em conta na hora da tomada de decisão pelo poder gestor.
Serviço: O evento acontece das 9h às 12h, no auditório das Promotorias de Infância, na Rua Ângelo Custódio, nº 85 (ao lado do MP/PA).
