Seduc já licitou mais de 25 obras nas escolas no interior e capital
O ano letivo de 2015 será marcado pela revitalização da estrutura física das escolas da Região Metropolitana de Belém e interior do Estado. Além das 400 frentes de trabalho elencadas no Pacto pela Educação no Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já licitou mais de 25 obras, somente nos primeiros 60 dias da atual gestão.
As novas obras licitadas foram identificadas a partir de um levantamento conjunto entre a instituição e a comunidade escolar. São reformas, ampliação e construção de escolas em vários municípios paraenses, num montante estimado de mais de R$ 15 milhões em recursos do Orçamento do Estado.
Já estão em fase de execução do processo licitatório as obras de reforma da sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marta da Conceição e do anexo “Pedra Branca”, na Ilha de Cotijuba, além da reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria José Félix de Oliveira, em Capanema.
Outras obras incluem o reparo emergencial na Escola Estadual de Ensino Médio Tenoné, a revisão elétrica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Alves de Melo, em Castanhal, e a reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Maria José Félix de Oliveira, em Capanema.
Além disso, há mais 14 obras com processos de licitação abertos ou finalizados, incluindo a reforma do prédio sede da Seduc, a reforma geral as escolas Manoel Joaquim Monteiro e Manoel Sabino, no município de Magalhães Barata; a reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rosalina Alves Silva Cruz e os serviços emergenciais da Unidade Educacional Especializada José Álvares de Azevedo, em Belém.
Em Santa Luzia do Pará, a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Florentina Damasceno, receberá reforma parcial para reforçar a estrutural da caixa d’água e as instalações elétricas. Em Capitão Poço, a obra inclui uma revitalização nas instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e pintura geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pe. Vitalino Maria Vari. Em Abaetetuba, será feita a construção do muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª. Carmem Cardoso Ferreira.
Também estão previstas a revitalização e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Maranhão, além da reforma geral da Escola Estadual São Pedro, em Icoaraci, e da Escola Dr. Mário Chermont, em Belém.
Outros municípios
A comunidade de Monte Alegre, no oeste do Pará, também será contemplada com a reforma geral da Escola Pref. Carim Melém, e em Nova Timboteua, a Escola Des. Augusto Olímpio será toda reformada. Também em Capanena, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Apolônia Pinheiro dos Santos será totalmente demolida para ser reconstruída e ampliada. O edital já está pronto para iniciar o processo licitatório.
Também foi publicado o aviso de licitação da conclusão da reforma geral da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Elcione Barbalho, em Castanhal, e da reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paula Franssinete, em Belém, que inclui ainda revitalização das instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e pintura geral.
Em fase de alocação de recursos estão os processos para as reformas da Escola Jonatas Pontes Athias (Belém), Escola Profª Deusarina da Silva Rodrigues (Castanhal), escola João Carlos Batista (Ananindeua); a adequação para climatização dos blocos pedagógico e administrativo da escola Pe. José Delgardes, em Vila do Conde (Barcarena) e a reforma da rede elétrica e revisão parcial da cobertura da Escola Pedro Teixeira (Abaetetuba), cujo edital ainda será publicado.
Pacto pela Educação
Inseridas no Pacto pela Educação do Pará, as 400 frentes de trabalho contam com recursos estaduais e internacionais na ordem de US$ 300 milhões para investimentos no setor educacional. As informações foram apresentadas pelo titular da Seduc, Helenilson Pontes, em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), no último dia 16 de março.
Durante a reunião, o gestor da Seduc pontuou as dificuldades para a utilização dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que incluem a apresentação de um plano executivo com critérios bem definidos. “Todo o conjunto de obras está sendo realizado com recursos do tesouro do Estado. Não recebemos nenhum recurso do BID”, disse, ao informar que o compromisso do governo é dar celeridade a estas obras, divulgando inclusive o calendário de reformas com a fiscalização do sindicato.
Uma das frentes de trabalho do Pacto envolve a construção de escolas com 12 salas climatizadas de aula e blocos de laboratórios e administrativo, ginásio de esporte, biblioteca, auditório, sala de informática, cozinha e outras dependências em Belém e interior do Estado.
Já foram inauguradas seis escolas nesse novo padrão, com capacidade para atender a 1.500 alunos em três turnos, em Tucumã, Água Azul do Norte, Maracanã, Belém (Tenoné ), Moju e Marabá. Para 2015 está programada a entrega de 29 escolas com 12 salas, cada uma com área total de 10 mil metros quadrados, em investimento unitário médio de R$ 4,5 milhões dos governos federal e estadual.
Santarém e Parauapebas
A Seduc também coordena uma frente de obras no município de Santarém, no oeste do Pará, para recuperação de escolas da rede pública. Duas delas estão com as obras concluídas, quatro têm previsão de entrega até abril e cinco estão com os serviços de revitalização em andamento, somando 11 unidades de ensino que serão totalmente reformadas para o ano letivo 2015 e entregues à comunidade estudantil.
Outra boa notícia é a retomada das obras da Escola Tecnológica de Parauapebas, após novo processo licitatório que será aberto pela Seduc até maio deste ano. As obras começaram no segundo semestre de 2010 e foram suspensas em janeiro de 2014 para ajustes do projeto e das planilhas orçamentárias.
A previsão é que até 2016 a escola seja totalmente construída em uma área de 5.600 metros quadrados. A escola terá dois laboratórios especiais, três laboratórios específicos, 12 salas de aula, um auditório, uma biblioteca, um recreio coberto (com refeitório e cozinha), anfiteatro, quadra polivalente coberta e estacionamento.
